Conversa com o presidente

Comportamento que nos deixa apreensivos

A opinião pública ainda tenta digerir a decisão da Câmara Federal na madrugada de quarta-feira. Os deputados preferiram alterar boa parte do texto do pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal e endossado pelas assinaturas de dois milhões de brasileiros. Pouca coisa restou intacta no texto das dez medidas originais redigidas pelos procuradores.

Além disso, duas emendas anexadas à matéria  desconcertaram a força-tarefa da Lava Jato: a punição por abuso de poder dos servidores do Judiciário e do Ministério Público e a punição para servidores das forças de segurança, do Ministério Público e do Judiciário que violarem direito ou prerrogativa de advogados.

Como poderia se prever, o episódio recrudesceu a crise entre os poderes da República e nos deixou mais distantes do entendimento e da coesão que tanto almejamos.

As mudanças de uma proposta, com emendas e substitutivos, são naturais no expediente parlamentar. O debate, a negociação, os acordos fazem parte do processo de uma decisão colegiada. Pode e deve ser assim.

Mas se examinarmos as circunstâncias da votação, é difícil imaginar algum traço de pensamento republicano na decisão de desfigurar o projeto. A sensação que nos passa é que o Parlamento se deixou levar por casuísmo – a nova legislação seria encarada como uma ameaça às suas próprias carreiras ou às dos colegas de bancada – e por vingança – o Judiciário, simbolizado pela ofensiva da Lava-Jato, é o inimigo que precisa ser fustigado e combatido. 

Certamente, o texto dos procuradores poderia passar por ajustes pontuais. De fato, é razoável imaginar que não há perfeição no conjunto de propostas. Se havia alguma inconsistência constitucional na matéria ou alguma carência operacional para aplicá-la, que se fizessem as alterações necessárias.

Contudo, retirar a energia e a abrangência nos pontos mais fundamentais da proposta e desviar o foco da iniciativa em direção a outro poder constituído é um insulto a toda mobilização popular que ela representa.

Fiquemos atentos, associados. Somos cidadãos e devemos lutar para que nossos representantes respeitem o posicionamento da maioria da população. Se aceitarmos um Congresso de costas para o povo, estaremos sendo cúmplices do enfraquecimento das instituições e da democracia.

Até a próxima,

Claudio Tedeschi

Frase da Semana

“Perder uma ilusão faz você mais sábio que achar uma verdade”.

Karl Ludwig Borne (1786-1837)