25/11/2014 00:00:00 ‘40 mil terão redução de IPTU’, afirma Kireeff

Fonte: Folha de Londrina

A equipe de técnicos da Secretaria de Fazenda de Londrina concluiu as modificações na projeto de lei (PL) 190/2014, que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) para cálculo do IPTU. Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), há três alterações significativas, mas ele preferiu não dar detalhes da nova proposta. "Posso adiantar que haverá redução de imposto para cerca de 40 mil contribuintes", declarou. Um novo verificador deve ser disponibilizado no site da prefeitura em breve, garantiu o prefeito, para que os contribuintes possam calcular quanto pagariam de imposto caso o PL seja aprovado. 

O número é maior do que o previsto inicialmente, quando 23 mil pagariam menos IPTU e menor do que a sugestão feita pelo prefeito em audiência pública de aumentar de 40% para 50% o desconto previsto no artigo 6º do PL e aplicado sobre o valor real do imóvel para evitar ou corrigir erros no valor atribuído a cada imóvel da cidade. Aliás, esta é uma das mudanças. "O desconto não será de nem 40% nem de 50%. Será um percentual intermediário", disse o prefeito. 

A segunda mudança é o aumento do desconto linear de R$ 15 mil sobre o valor venal para todos os imóveis residenciais. Atualmente, na PGV em vigor, este desconto é de R$ 8 mil. "Seria um valor acima de R$ 15 mil para conciliar a capacidade contributiva das pessoas de baixa renda com o aumento do imposto", afirmou o prefeito sem revelar o valor do desconto previsto no artigo 8º do PL. 

A terceira alteração se trata da previsão de pagamento do aumento de forma escalonada ao longo de um ou mais anos. "Esta é uma forma do impacto ser o mais suave possível", comentou, esclarecendo apenas que o número de anos seria proporcional ao índice de reajuste. "Quanto maior o percentual de aumento, maior o período", explicou. 

O prefeito não revelou qual seria o impacto das mudanças na arrecadação. Pela proposta original, a previsão era alcançar R$ 80 milhões a mais no ano, sem considerar o índice de inadimplência. 

Apesar de a nova proposta estar pronta, o prefeito não soube precisar a data de envio à CML e tampouco se o texto será um substitutivo ao PL ou uma emenda. "Temos que aguardar a tramitação da Câmara." O PL está sob análise da Comissão de Finanças que, regimentalmente tem prazo até 16 de fevereiro de 2015, para emitir parecer. "É um projeto importante para a cidade, que eu gostaria muito de ver votado este ano. A expectativa era sincronizar o projeto com o ano fiscal de 2015", finalizou o prefeito.