SÃO PAULO – A arrecadação federal de impostos fechou maio em queda real pelo sétimo mês consecutivo, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 49,8 bilhões no mês passado, 6,06% a menos que os R$ 53 bilhões registrados em maio de 2008, já descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No acumulado do ano, a arrecadação federal totaliza R$ 269,7 bilhões, contra R$ 289,7 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Em termos percentuais, a queda real de janeiro a maio é de 6,9%.
De acordo com a Receita, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas de veículos e a redução na atividade econômica foram os principais responsáveis pelo desempenho da arrecadação. Por causa da redução de impostos em vigor desde o final do ano passado, as receitas do IPI sobre os automóveis caíram 81,8% de janeiro a maio.
Outros impostos que também apresentaram queda significativa na arrecadação foram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (queda de 11,26%, levando em consideração o IPCA) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas receitas caíram 14,03% no acumulado do ano. Esses tributos estão ligados à produção industrial, à lucratividade das empresas e ao volume de vendas no varejo, que foram afetados com o agravamento da crise econômica.
As compensações de tributos, informou a Receita, também contribuíram para a queda no acumulado do ano. Nos cinco primeiros meses de 2009, elas foram responsáveis pela diminuição de R$ 4,2 bilhões no caixa do governo. Por meio desse mecanismo, empresas e pessoas físicas pedem a compensação de impostos supostamente pagos a mais em períodos anteriores. Até a Receita julgar o pedido, esses contribuintes deixam de pagar a diferença, o que tem impacto nos cofres públicos.
Sem a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, cujo prazo para declaração terminou em 30 de abril, as receitas federais diminuíram em maio na comparação com o mês anterior. A redução no mês passado foi de 14,03% em relação a abril.
As informações são da Agência Brasil.
(Redação – IN)
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