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Fonte: Folha de Londrina

O enfrentamento da Covid-19 impõe desafios não somente aos gestores de saúde. Para que médicos, enfermeiros e demais técnicos estejam corretamente preparados para a linha de frente é mais do que sabido que é preciso um enorme estoque de máscaras, luvas, aventais, óculos e entre outros produtos essenciais diante de uma doença infectocontagiosa. Londrina viu a gravidade dos fatos se aproximar enquanto o estoque de insumos era insuficiente. Em todo o mundo, países têm ido às compras em volumes sem precedentes, o que provocou não só o aumento dos preços como a dificuldade de abastecimento.

Para enfrentar esse cenário, a Prefeitura de Londrina se fez valer de um instrumento da lei das licitações públicas que permite a compra e a contratação de serviços em que se dispensa os trâmites normais. “É importante ressaltar que fazer o processo simplificado não autoriza pagar mais do que o preço de mercado”, afirma o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.

O município decidiu informar de forma destacada todos os processos que precisaram entrar no regime diferenciado por causa da Covid-19. No site específico da Prefeitura que trata das ações ao combate à pandemia, estão listados 29 processos licitatórios – três deles foram cancelados por descumprimento contratual –, atendendo o papel de dar transparência aos gastos públicos.

Todas as compras são relativas às necessidades da pasta de Saúde e da Assistência Social. O principal objetivo era formar um estoque que permitisse o funcionamento das unidades de atendimento municipais, por um período. “Sentamos com a secretaria de Saúde, que passou os itens necessários, para fazer o atendimento num prazo para o consumo de 90 dias. Se o quadro se agravar demais, temos equipamentos para 60 dias. Se continuar como está, podemos chegar a 120”, detalha Cavazotti.

LIMITE

O governo editou uma medida provisória com regras para flexibilizar licitações e contratos durante a pandemia de coronavírus (MP 961/2020), editada em 20 de março. A administração pública vai poder dispensar a licitação para obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 100 mil. Antes, esse limite era de R$ 33 mil. O objetivo da MP é garantir a continuidade dos serviços e a economia de recursos.

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, mas está no período de vigência. “Com o texto, não é preciso justificar que as compras são urgentes, elas passam a ser presumidas. Mesmo assim, ampliamos a pesquisa de preços. Diante do estado em que o mercado está irregular, multiplicamos a atenção. Para a compra de 15 produtos, fizemos pesquisa com 500 empresas, com uma equipe da Gestão e da Saúde”, detalha o secretário.

TESTES

Com a elaboração do estoque, o secretário afirma que, neste momento, a prefeitura já pode voltar a trabalhar com o regime normal das licitações, apesar de ter optado – por critérios médicos – adotar os pregões eletrônicos no lugar do presencial, evitando o contato físico. Alguns itens, no entanto, ainda impõem a necessidade do regime especial para que os produtos cheguem o quanto antes às unidades de saúde de Londrina. “Há um tapete de desinfecção que é algo novo e evita que as pessoas entrem nos prédios com os pés contaminados. Há uma possibilidade de recebermos eles como doação, mas por que não coloca-los disponíveis o quanto antes ajudando no combate à Covid-19?”, indaga o titular da Gestão Pública.

Entre as compras feitas pela prefeitura, está a de insumos necessários para a realização de testes RT-PCR, o mais preciso para a detecção da doença causada pelo coronavírus. Os produtos serão utilizados pelo HU (Hospital Universitário) da UEL (Universidade Estadual de Londrina), que assinou um termo de convênio com a prefeitura para fazer exames em larga escala. “Estávamos com dificuldade para comprar os testes rápidos, que, nos últimos tempos, haviam dobrado de preço e saíam cada um na casa de R$ 200, mesmo não sendo 100% eficazes. Já o PCR sairá por R$ 35 cada, com total segurança”, detalha Cavazotti, exemplificando a complexidade da avaliação dos gastos na pandemia.