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Fonte: Folha de São Paulo

O Brasil advertiu ontem que poderá elevar tarifas de importação em resposta ao protecionismo contido nos pacotes de estímulo aplicados por vários países desenvolvidos. Somados, a estimativa é que eles já ultrapassem US$ 1 trilhão.
Em uma reunião sobre comércio em Paris, o ministro Celso Amorim afirmou que os planos de socorro a setores como o automotivo e o financeiro poderão desencadear uma onda de protecionismo.
A OMC (Organização Mundial do Comércio) vai divulgar em breve seu terceiro informe sobre o protecionismo, que deve incluir novos indícios de que as atitudes defensivas se alastram pelo mundo, apesar do compromisso assumido pelos países do G20 de evitá-las.
O Brasil tem mostrado preocupação com instrumentos usados para salvar empregos e empresas no mundo desenvolvido que, embora não incluam aumentos de tarifas ou outras medidas que violem as regras da OMC, embutem elementos claros de protecionismo.
O caso mais gritante é a cláusula "Buy American" do pacote de US$ 787 bilhões apresentado pelos EUA. Ela exige das empresas socorridas o uso de matéria-prima americana, como aço, ferro e manufaturados.
"Não houve muitos aumentos de tarifa. Os pacotes de resgate multibilionários, porém, inevitavelmente têm impacto no comércio e no investimento", disse Amorim em reunião na OCDE, que reúne 30 das maiores economias do mundo.
O ministro lembrou que países em desenvolvimento não têm os mesmos recursos para enfrentar essa "competição artificial", mas contam com ampla margem para elevar tarifas. Amorim indicou que essa possibilidade está aberta, mas foi cauteloso: "Esperamos não ter que usar". Em várias intervenções na OMC neste ano, o Brasil bateu na tecla de que protecionismo no comércio não é só a alta de tarifas mas também as ações de governos para favorecerem empresas nacionais.
"O protecionismo é uma doença perversamente contagiosa, que é transmitida dos ricos para os pobres", disse Amorim na OCDE. Em seguida, o ministro participou de uma reunião ministerial sobre a Rodada Doha de abertura comercial, a primeira desde o colapso das negociações, há um ano.]
Embora o Brasil tenha se mostrado aberto à proposta americana de mudar a dinâmica do processo com a abertura de diálogos bilaterais, um negociador disse que ainda falta clareza na posição do governo Obama sobre Doha.