Conforme a frase atribuída ao estadista norte-americano Benjamin Franklin: na vida só existem duas certezas: a morte e os impostos. Em alguns municípios do Brasil, nem os mortos estão ficando livres da tributação. Recentemente, o prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende, resolveu instituir o ””IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos defuntos””, uma forma de contribuição voltada para a manutenção dos jazigos. O projeto aguarda aprovação da câmara de vereadores.
Enquanto muitos governantes utilizam sua astúcia para descobrir formas inovadoras de aumentar a arrecadação para os cofres públicos, ocupamos a quinta posição entre os países com maior carga tributária mundial ao entregarmos 36,56% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) às mãos do poder público. Perdemos posições apenas para a Suécia (50,70%), Noruega (44,90%), França (43,70%) e Itália (42,20%). Ou seja, arrecadamos proporções semelhantes a de países de primeiro mundo, mas ainda recebemos serviços públicos de países de terceiro.
A arrecadação tributária é um mal necessário. É por meio dela que as três esferas de poder (federal, estadual e municipal) adquirem recursos para manter a máquina pública em funcionamento e investir em segurança, educação, saúde e infra-estrutura para a população.
Conforme dados obtidos na pesquisa realizada pelo professor Sidnei Pereira do Nascimento, do curso de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apesar de todos os brasileiros contribuírem para o abastecimento dos cofres públicos, apenas uma pequena parcela tem a real percepção da carga tributária a que está submetida. ””O brasileiro tem facilidade de identificar os impostos que são discriminados ou cobrados com carnês, como o IPTU””, analisa Nascimento.
Enquanto 68% da população reconhecem o IPTU como um imposto, apenas 2% sabem da existência do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) e do Imposto sobre Estabelecimento Comercial. Somente 14% dos brasileiros conhecem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em um levantamento preliminar, o economista docente identificou que atualmente estamos à mercê da cobrança de 79 tributos distribuídos entre impostos, taxas e contribuições. ””Como o governo não pode cobrar impostos de mesma natureza mais de uma vez, são editadas as chamadas contribuições e taxas””, esclarece.
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