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Camelôs e comerciantes tomam conta das calçadas do centro







Fonte: Jornal de Londrina

 

As calçadas do centro de Londrina deixaram de ser públicas com a invasão do comércio sobre o espaço dos pedestres. Ao apropriar-se do passeio público como extensão dos negócios privados, ambulantes ilegais e comerciantes formais agem com a mesma certeza: a de que nunca serão incomodados pela fiscalização.

 

A ocupação irregular das calçadas é infração prevista no Código de Posturas, que deveria resultar na apreensão das mercadorias e em multas a partir de R$ 200. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), entretanto, tem raros registros de ações contra ambulantes ilegais – e nenhuma autuação contra comerciantes formais que usam calçadas.

 

No roteiro do jeitinho, a reportagem percorreu o quadrilátero central e constatou que as ruas do centro de Londrina continuam terra de ninguém – como já mostrou o JL no ano passado. Em setembro de 2008, comerciantes e ambulantes abordados pela reportagem desdenharam do descumprimento à lei. Situação que permanecia até ontem.

 

Em menos de duas horas, o JL contou mais de 60 ambulantes ilegais com produtos espalhados nas calçadas do centro e em torno do terminal urbano. Além dos ambulantes, nas principais ruas – Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, 14 lojas também não se importam com o cumprimento da lei. Na Avenida Sergipe, entre a Rio de Janeiro e a Minas Gerais, uma loja exibe bolsas e artigos esportivos em três mostruários na calçada. Outra fixa na árvore banners promocionais e manequins bem vestidos com a última tendência da moda. A loja “concorre” com o ambulante ilegal ao lado, que organiza 15 bolsas no chão e impede pedestres de circularem livremente.

 

Também na Sergipe, perto do mesmo trecho, outra loja tem nada menos do que sete bancas colocadas na calçada. A uma quadra do terminal, o mesmo comerciante que no ano passado desafiou a reportagem quando abordado sobre a prática ilegal de usar a calçada nada mudou na rotina: agora, além de exibir o dobro de bancas e mostruários com toucas, luvas e artigos diversos, há também uma vendedora à disposição dos clientes. Confundida com um ambulante, ela mesma avisou ao JL que era funcionária da loja.

 

Exatamente em frente ao terminal a reportagem contou 28 ambulantes ilegais que se digladiam para oferecer de tudo a quem entra para pegar ônibus. Passes por R$ 1,90 (R$ 0,10 mais baratos que na formalidade), DVDs e CDs piratas por R$ 5, panos de prato, roupas, comida sem nenhuma higiene. “Comprador não falta”, admite um deles.

 

Na esquina das ruas Mato Grosso e Sergipe, em frente a um dos maiores sebos de Londrina, uma senhora vende luvas, toucas e cachecóis. Sem a reportagem se identificar, conta tudo: “Sou empregada e tenho chefe. Fiscalização aqui nunca vi”.

 

Promotoria pensa em força-tarefa

 

A Promotoria de Meio Ambiente e Acessibilidade prepara para breve uma recomendação administrativa à Prefeitura para que deixe espaços públicos livres do domínio de ambulantes e lojistas que ocupam ilegalmente calçadas e passeios públicos. “Queremos os espaços públicos livres para os cidadãos. Todos sofrem com a prática irregular e mais ainda cadeirantes, idosos, gestantes. Tem que acabar”, afirma a promotora Solange Vicentin. De acordo com ela, a Prefeitura sofre pressão política constante para fazer vistas grossas diante de argumentos sociais. “Quanto aos lojistas, uma coisa puxa a outra: a falta de fiscalização dá a entender que não há lei. Se para o ambulante não funciona, o comerciante também faz igual”. A promotora diz que não descarta uma força-tarefa composta pela Prefeitura, Promotoria, Polícia Federal e Receita para dar fim à privatização das calçadas. “Como não há o pudor de fazer o que é errado, a CMTU sozinha não consegue mais resolver. Ficou um problema maior. Virou costume”, afirma;

 

“Estão mal acostumados há tempos”

 

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) tem apenas oito agentes para a repressão – os mesmos funcionários usados para o controle do trânsito. “Não é uma ação fácil. Ambulantes e lojistas estão mal acostumados há muito tempo”, diz o diretor Sérgio Dalbem, responsável pelo setor. “E a prioridade para o uso dos agentes é o trânsito da cidade.” A rede de maus exemplos, afirma o diretor, não causa constrangimento para quem decide ocupar irregularmente os espaços que são da cidade. “Os fiscais são desafiados a todo instante e só é possível abordagens com o apoio da PM.” Dalben espera que a força-tarefa, sem data definida, resolva o problema com uma intervenção a partir de vários órgãos.

 

Marcelo Frazão para o Jornal de Londrina.

www.jornaldelondrina.com.br

 



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