26/08/2014 00:00:00 CMTU amplia fiscalização a ambulantes

Fonte: Folha de Londrina

Fiscais da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), policiais militares e guardas municipais deram continuidade à operação contra ambulantes em situação irregular que atuam na região central de Londrina. Em poucos minutos, vendedores acostumados a permanecer próximo ao Terminal Urbano Central recolheram as mercadorias e seguiram para outros pontos do centro da cidade. 

De acordo com o diretor de Trânsito e Posturas da CMTU, major Arnaldo Sebastião, pelo menos 15 pessoas foram abordadas durante a manhã de ontem. "Não apreendemos os produtos. Eles foram orientados a pedir uma licença para comercializar os itens autorizados, mas CDs e DVDs piratas e cigarros são proibidos. A lei também não permite a venda de produtos industrializados", explicou. Já a comercialização irregular de passes de ônibus na entrada do terminal não foi alvo da operação. Conforme Sebastião, neste caso a fiscalização fica a cargo das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. 

Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal intensificaram o patrulhamento durante toda a manhã. A ação contra ambulantes irregulares teve início no último dia 18, no Calçadão de Londrina. Desde então, apenas um vendedor conseguiu permanecer no local. Alcebíades Pereira comercializa bilhetes da loteria federal há 30 anos junto com um amigo em frente a uma agência bancária entre a Avenida São Paulo e a Rua Professor João Cândido. "Eles me deixaram ficar aqui com uma mesa menor. Esse dinheiro serve para o sustento do meu amigo que é deficiente físico", justificou. Neste caso específico, a CMTU informou que a autorização foi concedida de forma temporária, já que o responsável pela venda protocolou um requerimento junto a companhia. 

O comércio por meio dos ambulantes é proibido em toda a extensão do Calçadão. No entanto, alguns itens podem ser vendidos em pontos autorizados nas ruas e avenidas que ficam nas proximidades. Ambulantes que comercializam produtos artesanais, alimentos caseiros ou itens feitos na hora recebem permissão da CMTU, desde que a venda ocorra nos 78 espaços autorizados pela companhia. O comércio de verduras e legumes só é permitido em feiras livres e na feira do produtor. 

A CMTU disponibiliza 200 pontos de vendas para ambulantes que queiram permanecer na região central de Londrina. Desde o início da fiscalização, 12 pessoas procuraram o órgão municipal para regularizar a situação. "O resultado é positivo até agora. Tudo ocorreu de forma pacífica. Fizemos uma reunião com os ambulantes na última quarta-feira e explicamos os motivos da operação. Outras vias próximas ao Calçadão também serão fiscalizadas", reforçou o diretor de Trânsito e Posturas da CMTU. 

O economista Ricardo Fabo já sentiu a diferença ao passar pela região central. "Vamos ver até quando o Calçadão ficará livre dos ambulantes. Aqui ficou melhor, mas nas ruas ao redor tem muito vendedor ainda. A fiscalização não assustou", contou. As cabeleireiras Beni Costa e Aline Ramos gostavam da movimentação. "As pessoas estavam trabalhando. Eu gostava de parar para ver os produtos", disse Beni. 

Os fiscais apenas orientam os ambulantes mas, em um segundo momento, a multa para quem estiver irregular pode variar entre R$ 292,32 e R$ 365,40. O tempo para a concessão do alvará depende da demora em analisar a situação de cada vendedor. Após o parecer favorável é necessário pagar a taxa de R$ 271,35.