01/04/2015 00:00:00 Longe dos órgãos públicos, produção local de softwares fica fora de licitações

Fonte: Jornal de Londrina

Londrina é um forte polo de Tecnologia da Informação (TI), com um Arranjo Produtivo Local (APL) que reúne cerca de 1,2 mil empresas - no eixo Apucarana-Cornélio Procópio – e universidades e faculdades que formam mão-de-obra qualificada. Além disso, a cidade oferece o ISS Tecnológico, redução no imposto para quem investir em pesquisa e modernização. Mesmo com tantos incentivos, nenhum órgão público, dos 29 que responderam a uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), comprou, via licitação, softwares produzidos localmente, no ano passado. Todos os programas de computadores foram adquiridos de empresas de fora.

Os dados constam na pesquisa Potencial de Compras Públicas em Áreas Definidas, desenvolvida para o Programa Compra Londrina pelo Sebrae, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), o Observatório de Gestão Pública e outras entidades, com o objetivo de estimular a participação de mais empresas locais nas licitações públicas.

Dos 60 órgãos e entidades que realizam licitações contatados, 29 responderam ao levantamento. Eles preveem um gasto de R$ 200,6 milhões com produtos e serviços neste ano. A pesquisa foi apresentada ontem, juntamente com o cronograma de ações e de treinamentos para empresas e do lançamento do site www.compralondrina.com.br, que estará no ar no próximo dia 20.

Repercussão

O presidente do APL, Gabriel Henriquez, não soube dizer por que as empresas londrinenses ficaram de fora das licitações por softwares realizadas por órgãos locais. “O problema é que a pesquisa, nesse ponto, foi muito genérica e não especificou que tipo de softwares os órgãos foram buscar. Não sei o que significa esse software, se é desenvolvimento de produto ou licenciamento. Não tenho uma resposta segura para dizer o que aconteceu.”

Segundo ele, as suspeitas recaem para pontos como a falta de informações e o desinteresse pelas licitações. “Eles podem não estar interessados em vender para órgãos públicos, pelo valor pequeno gasto, cerca de R$100 mil no ano passado.” No entanto, é praticamente impossível que, entre as 1,2 mil empresas que integram o APL, não exista alguma que esteja habilitada a fornecer produtos e serviços aos órgãos públicos. “Talvez também a percepção da atratividade de uma licitação esteja distorcida, ainda vista como burocrática.”

Prefeitura

O secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Dias, explicou que o Município prioriza a micros e pequenas empresas nos pregões, porém, a participação delas ainda é pequena. “Das 33 licitações com valores até R$ 80 mil realizadas no ano passado, seis deram desertas. Isto é muito, porque gera um atraso de, no mínimo, 60 dias para a realização de uma nova concorrência pública, quando se pode chamar as grandes e elas vêm e ganham.”

Dias acrescentou que o Município faz toda a divulgação possível sobre as licitações, mas as “empresas simplesmente não vêm”. “Para uma empresa de pequeno porte, os órgãos públicos são excelentes clientes. Pagamos em dia, porque só podemos licitar quando o dinheiro já está disponível. Dificilmente uma empresa vai levar calote da administração pública.”

Os softwares adquiridos pela Prefeitura no ano passado foram renovações de licenças de programas da Oracle e um de gerenciamento de dados de licitação. “A vencedora foi uma empresa de Toledo. Em Londrina, sabíamos de uma que estaria habilitada a participar, mas ela não se interessou.”

Processo de longo prazo

Segundo o consultor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Sérgio Osório, a ideia do Compra Londrina é dar oportunidade para que os empresários de Londrina participem desse mercado dos órgãos públicos. “A quantidade do que esses entes públicos consomem é grande e queremos aumentar o universo de fornecedores para órgãos públicos, para que essa riqueza fique aqui”. Para ele, no entanto, ainda há um longo caminho a percorrer até que o empresário se sensibilize sobre essas oportunidades.

De acordo com o superintendente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Diego Menão, o processo é de longo prazo. “Não é um cenário que mude tão rápido, mas estamos trabalhando para desmistificar esse mercado. Ainda estamos na fase de entender o processo licitatório, porém estamos avançando.”

Na primeira rodada de negócios, acrescentou Menão, foi difícil convencer cinco órgãos e dez empresas a participarem. “Na última, tínhamos 20 órgãos públicos e 40 empresas, com fila de espera com outras 20 empresas.”