15/09/2014 00:00:00 Contratos para empréstimos podem conter ‘pegadinhas’

Fonte: JL

Pegar empréstimos para investir no próprio negócio é uma prática comum no mundo empresarial. Há várias linhas de financiamento específicas para investimentos, capital de giro e até para folha de pagamento, em bancos oficiais ou de fomento. Mas mesmo que o empréstimo venha de um programa, os micro e pequenos empresários precisam ficar atentos. Pedir um empréstimo bancário exige cautela, principalmente se a empresa não dispõe de uma assessoria jurídica.

Os bancos utilizam linguagem jurídica e termos desconhecidos da população em geral. “Isso faz com que os contratantes não saibam efetivamente qual o teor da obrigação que estão assumindo”, diz a advogada cível Leiziane Negrão. Segundo ela, na maioria das vezes, o contratante vai até o banco se informar e já sai de lá com a operação de empréstimo realizada. “Há situações em que, no acesso ao caixa eletrônico, o cliente é induzido a confirmar adesão a serviços quando está apenas realizando operações cotidianas. Essa, aliás, é uma das estratégias adotadas pelas instituições financeiras para fazer com que os clientes assinem contratos sem ler ou entender o conteúdo”, alerta.

A melhor maneira de evitar problemas é levar uma cópia do contrato para ser analisado por um advogado. “Porém, a instituição não oferece a opção de levar uma cópia do contrato para análise antes da assinatura. O contratante tem que solicitar”, diz Leiziane. De acordo com ela, no entanto, não há previsão no ordenamento jurídico brasileiro que proíba a instituição de negar a entrega antecipada do contrato. “Caso o banco se recuse a fornecer, é preciso redobrar os cuidados. Provavelmente, a recusa decorre do fato de terem sido inseridas cláusulas prejudiciais ao contratante. Nessa situação, é aconselhável que procure outro banco que negocie com seus clientes com maior transparência.”

Segundo a advogada, o empresário precisa ler todas as cláusulas com atenção, principalmente aquelas referentes à taxa efetiva de juros que será cobrada, à forma de cobrança - simples ou composta - se os juros serão cobrados de forma capitalizada, qual a periodicidade (diária/mensal/anual), as taxas e tarifas e todas as garantias. “Os contratos bancários são considerados contratos de adesão, que são aqueles em que não se consegue alterar o conteúdo das cláusulas, que é padrão e comum a todos. No entanto, apesar de não conseguir modificar as cláusulas, o contratante sempre pode se socorrer do Judiciário para rever as disposições contratuais abusivas, usando como fundamento o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.”

O coordenador do Procon em Londrina, Rodrigo Brum da Silva, alerta que os cuidados devem ser os mesmos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. “A diferença é que as empresas, em alguns casos, não podem buscar o Procon. Se houver problemas, é melhor buscar a assessoria de um advogado.”

Procon ensina o passo a passo para evitar surpresas ruins

Coordenador do Procon, Rodrigo Brum da Silva diz que, quem busca um empréstimo precisa seguir alguns passos para evitar problemas. De acordo com ele, o primeiro passo é pesquisar as taxas de juros. “Não aceite a primeira, vá em outros bancos buscando melhores condições.” Ele recomenda que o cliente só feche o contrato pessoalmente, evitando contratar pela internet, telefone ou caixa eletrônico. “Outro ponto é verificar o valor da parcela e quanto isso vai comprometer do orçamento”, diz. Multiplicar o valor da parcela pelo número delas também dá uma boa ideia do quanto está sendo cobrado de juros.

Brum recomenda que se guarde todo material publicitário da instituição sobre o empréstimo. “Isso deve fazer parte do contrato. Se anuncia uma taxa X, o mesmo valor deve constar no contrato.” Ler todo o documento, do início ao fim, também deve ser prática. “O cliente tem que ler e pedir todas as informações, só assinar depois de tirar todas as dúvidas.” Ele também recomenda que se preste atenção nas cobranças de IOF ou IOC e Taxas de Abertura de Crédito (TAC). Há uma controvérsia em relação à TAC. Na minha opinião, não pode ser cobrada, mas algumas decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça] estão permitindo a cobrança. Depende do contrato”, explica.

Outro cuidado que deve ser tomado é riscar todos os espaços que sobram em branco. “Se não for preenchido na hora, risque para sua garantia”. E nunca saia do banco ou financeira sem uma cópia do contrato assinado.

Insegurança afastou cabeleireira

A cabeleireira Marilena (ela preferiu omitir o sobrenome), 45 anos, pensa em buscar um empréstimo para reformar seu salão de beleza, mas confessa que tem medo. Ela já foi em vários bancos e financeiras, mas ainda não criou coragem para assinar o contrato.

Nenhum deles, segundo Marilena, a deixou sair com uma cópia. “Eu fico perdida com todos aqueles termos no contrato. Precisava levar para alguém para me orientar.” Ela conta que já pegou empréstimos pessoais, mas cujos valores nunca ultrapassaram os R$ 2 mil por contrato. “Só que agora eu vou precisar de uns R$ 15 mil a R$ 20 mil.”