30/10/2014 00:00:00 Desempenho de setembro compromete metas fiscais


A arrecadação federal em todo o País em setembro, de R$ 90,722 bilhões, descarta qualquer possibilidade de cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo federal para este ano na avaliação do economista da consultoria Tendências, Felipe Salto. "Se for mesmo confirmado o fluxo das receitas extraordinárias, fica bem difícil produzir um superávit primário superior a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, superior a 0%, em termos recorrentes", disse. Atualmente, a meta de superávit primário é de 1,9% do PIB. 

"O resultado de setembro mostra uma desaceleração em relação ao mês anterior (-4,42%), mesmo com a contribuição do Refis (de R$ 1,637 bilhão em setembro)", disse, em referência ao programa de refinanciamento de débitos tributários junto ao Fisco. Salto trabalha com a projeção de que o governo federal vai conseguir arrecadar os R$ 18 bilhões em receitas extraordinárias com o Refis em 2014 conforme projetado pela Receita Federal. Para ele, no ano, as receitas de dividendos devem somar R$ 27 bilhões. "Por outro lado, as desonerações tributárias vão ultrapassar a marca dos R$ 100 bilhões em 2014, o que é muito para um orçamento escasso e restrito", avaliou. 

Para o ano que vem, o economista defende que o governo deve diminuir o ritmo das renúncias fiscais para recompor parte da arrecadação. Ele aponta a recomposição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como saídas. "Em 2015, com uma leve recuperação do crescimento econômico, a arrecadação tem oportunidade de retomar a trajetória de alta", disse. "Vai depender do peso das desonerações." 

Salto destaca que este é o momento ideal para que o governo diminua as renúncias fiscais, "até porque as desonerações não geram o efeito prometido na produção industrial brasileira", pontuou. "Agora é a hora de o governo mostrar a que veio. Se não fizer a retomada das alíquotas de IPI e aumentar a Cide, fica mais difícil fazê-lo depois", pontuou. O especialista lembra que, se postergada para 2016, a decisão coincidiria com o ano de eleições municipais, por exemplo, e que o ambiente político poderia inviabilizar medidas nesse sentido.