03/11/2014 00:00:00 Distribuidoras de energia podem precisar de novo socorro em 2015

Fonte: JL

O mês de outubro chegou ao fim com os reservatórios das hidrelétricas no menor nível desde 2001, ano do racionamento. Para piorar a crise do setor elétrico, a perspectiva é de chuvas abaixo da média para o próximo ano e térmicas funcionando praticamente sem parar. Mesmo no cenário mais otimista, o estresse hídrico vai continuar afetando as distribuidoras, que podem precisar de um novo socorro do governo em 2015. Para o consumidor, isso significaria um custo extra que, cedo ou tarde, vai chegar à tarifa de energia.

O cenário mais crítico se concentra no primeiro semestre do ano que vem. A maior parte das distribuidoras tem contratos que vencem no final deste ano e início do próximo. Se o leilão A-1, marcado para o dia 5 de dezembro, não atrair vendedores em quantidade suficiente para cobrir as necessidades das distribuidoras, elas entram em 2015 já expostas ao mercado spot (de curto prazo), onde o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) está no teto, em R$ 822,83. A conta da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abraade) estima em 4 mil MW médios a quantidade de energia descontratada no primeiro semestre do ano que vem.

A esperança é que a chegada do período chuvoso, que vai de novembro a março, traga chuva abundante para dar um fôlego ao setor. “Os preços deve continuar altos porque é preciso recompor o nível dos reservatórios. Na situação atual, serão necessários dois anos de chuvas acima da média para que isso ocorra”, estima o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos. Além da energia escassa, o consumo tende a crescer nesse período com o aumento das temperaturas e o uso de equipamentos elétricos para aliviar o calor.

Cotas

O alívio deve vir no segundo semestre, quando vence a maior parte dos contratos que não foram renovados por meio da Medida Provisória 579. Na ocasião, Cesp, Cemig e Copel optaram por não antecipar a renovação dos contratos de concessão. Essa energia – que corresponde a cerca de 5 mil MW – deve ser repartida entre as distribuidoras em forma de cotas e com um custo bem inferior ao praticado no mercado hoje, em torno de R$ 30 o MWh. No caso da Copel, as usinas não renovadas correspondem a apenas 5% do parque gerador da companhia.

Além das cotas, o governo propôs a redução do preço da energia no mercado livre para tentar garantir o sucesso do leilão A-1, em dezembro. Tudo para evitar que haja a necessidade de um novo aporte às distribuidoras. Só neste ano, até agora, foram R$ 17,8 bilhões de reais via empréstimos bancários para sanar o rombo imediato no caixa das distribuidoras e evitar que esse custo chegasse ao consumidor por meio do reajuste tarifário, o que pressionaria ainda mais a inflação.

Ainda assim, os reajustes das distribuidoras vieram altos, a maioria acima dos 20%. Para piorar, os analistas não descartam a possibilidade de racionamento de energia em 2015. “Só um dilúvio neste ano faria o setor respirar mais aliviado. O primeiro semestre de 2015 deve ser tenso”, resume Cuberos, da Safira.

Impasse

Proposta que reduz preço da energia no mercado à vista é controversa

Enquanto o cenário hidrológico segue indefinido, o governo tenta reduzir em pouco mais de 50% o teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), de R$ 822,83 para R$ 388,04 o MWh, para conter as perdas do setor e garantir o sucesso do leilão de dezembro. O PLD corresponde ao preço da energia no mercado à vista. Dessa forma, quando expostas ao mercado livre, as distribuidoras comprariam energia pela metade do preço que pagam hoje. Isso teria reflexo nas tarifas, já que todo o custo da exposição é repassado posteriormente aos consumidores.

A medida, contudo, divide opiniões em relação ao seu propósito. “A ideia é reduzir o teto do PLD e jogar a diferença de custo nos encargos. Mas e quem pagaria esses encargos?”, questiona Cristopher Vlavianos, Presidente da Comerc Energia.

Por enquanto, ainda não está claro quem teria de arcar com a diferença de preço. É provável que esse custo seja rateado entre os agentes do setor elétrico, incluindo as distribuidoras – ou seja, em algum momento essa conta deve chegar ao bolso do consumidor. “As mesmas distribuidoras que serão beneficiadas pela medida terão de assumir os encargos”, afirma o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos.

A proposta de novos limites para o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) de energia elétrica segue em consulta pública até o dia 10 de novembro.