03/07/2015 00:00:00 Prefeito espera decisão sobre PR-445 em 120 dias

Fonte: Folha de Londrina

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireef, afirmou ontem que o parecer da Procuradoria Geral do Estado, divulgado essa semana e que apontou falta de legislação que permita a concessão ao município de cobrança de pedágio e duplicação do trecho da PR-445, entre Mauá da Serra e a cidade, não significa que a ideia tenha sido descartada. Dois representantes da Prefeitura farão parte de um grupo de trabalho estadual, que deve formatar o modelo de cessão da rodovia e discutir também a possibilidade de o governo enviar projeto de delegação de competência sobre a obra à Assembleia Legislativa, para mudança da lei. Ele espera a decisão em até 120 dias. 

Kireeff disse ontem, em coletiva na Prefeitura, que aguarda para os próximos dias o convite oficial para a inclusão do chefe de gabinete, Márcio Stamm, e do presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Veronesi, no grupo que vai analisar modelos e produzir um estudo. A comissão será chefiada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

A duplicação da PR-445 é uma demanda logística da região, aprovada no segundo EncontrosFolha, promovido pelo Grupo Folha, em setembro do ano passado, e encampada pelo prefeito Alexandre Kireeff. A obra é importante para ajudar no escoamento da produção local. 

Entre os assuntos que serão analisados pelo grupo estão o fluxo de veículos, ligações com outras vias de acesso e o próprio caminho jurídico para a delegação de competência da duplicação. "Depende do governo do Estado, mas acredito que a decisão saia em 120 dias", afirmou o prefeito, que considera que o entendimento no Palácio do Iguaçu também é de que a obra seja prioritária para o Paraná. 

Em caso de aprovação da proposta londrinense, há duas possibilidades de financiamento. Kireeff afirmou que a Prefeitura tem capacidade de conseguir até R$ 1 bilhão em financiamento, mas que precisaria de cerca de R$ 200 milhões. "Outro caminho em estudo é a obra ser financiada pelo Fundo de Previdência de Londrina e de outros fundos de previdência, que investiriam, construiriam e poderiam compartilhar da renda desse pedágio, o que desoneraria o município de aporte de recursos na Caapsmel no futuro", disse o prefeito. 

Propostas

Há duas simulações de modelos feitas pela Prefeitura. Ambos são para concessão do trecho de 79 quilômetros por 25 anos, com investimento de R$ 210 milhões, 12 anos de taxa de retorno dos recursos e 13 de receita para o município. Foi considerada uma única praça de pedágio entre Londrina e Tamarana, mas o mais adequado, conforme Kireeff, seria que a cobrança fosse feita próxima ao trevo de Mauá da Serra, que liga a PR-445 à BR-376. A vantagem da proposta londrinense é que a taxa interna de retorno é de 10% do valor ante 22% da iniciativa privada no Estado. 

Na primeira simulação, o início da cobrança seria feita após o término das obras, que deve demorar um ano para formatação e licitação e dois anos para execução. É o modelo preferido pela prefeitura e, nesse caso, a tarifa seria de R$ 5,42. No outro, o pedágio ficaria em R$ 4,32, mas a cobrança começaria já a partir da aprovação da concessão. Conforme estudo municipal, passam 8,5 mil veículos ao dia pelo local. Os valores podem sofrer alterações. 

Para o presidente da Codel, a duplicação da PR-445 é fundamental para a atração de empresas e para o desenvolvimento regional. "É muito importante para a cidade, porque até 2021 está prevista a duplicação da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa e se Londrina não duplicar a PR-445 até a BR-376, vai ficar fora desse eixo."