25/02/2015 00:00:00 Economista pela UEL afirma que Paraná sofre ameaça real de falência

Fonte: Jornal de Londrina

Analisar as contas públicas do Estado do Paraná é uma experiência assustadora para qualquer economista. Não pela complexidade dos dados, mas pela rápida e profunda deterioração que ameaça o futuro de todos os paranaenses.

Em dezembro de 2010, último mês do governo de Orlando Pessuti, que chegara ao posto após ser vice de Requião, o Estado do Paraná divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com um superávit primário para aquele ano de R$ 810,6 milhões. Mesmo não sendo o ideal, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecia uma meta de R$ 1,22 bilhão para aquele ano, a situação fiscal estava muito distante do caos que viria apenas alguns anos depois.

Após uma campanha que vendeu um céu de brigadeiro na gestão estadual, o governador Beto Richa (PSDB) divulgou um déficit primário astronômico de R$ 4,6 bilhões para 2014. Nem é preciso dizer que a LDO não foi cumprida, posto que determinava uma meta de R$ 2,23 bilhões de superávit primário.

Não é preciso ser economista para perceber que o rombo de R$ 4,6 bilhões nas contas públicas do Paraná é insustentável e uma ameaça real de falência do Estado. E o pior é que nós, paranaenses, de nascimento ou adoção, não sabemos para onde estes R$ 5,4 bilhões de um superávit que se transformou em déficit foi parar. Basta um olhar sobre a educação e a saúde do Estado para percebemos que a gastança foi injustificada.

O governador também não pode reclamar da sorte, pois recebeu um verdadeiro maná dos deuses. A receita corrente líquida aumentou expressivos 66,15% durante o primeiro mandato de Richa, passando de R$ 16,96 bilhões em 2010 para R$ 28,18 bilhões em 2014.

Apesar da bonança das receitas, Beto Richa comprometeu as receitas aumentando em 376% os gastos em publicidade e em 349% com cargos comissionados, que são aqueles utilizados para abrigar aliados políticos sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Diante do abismo, o governador, ao invés de cortar os inúmeros desperdícios, cortou investimentos e atacou o plano de carreira de servidores públicos, especialmente dos professores, o que na prática é reduzir investimentos em capital humano. Ao destruir o plano de carreira do magistério, o governador inviabiliza que os professores mais experientes permaneçam na carreira e contribuam para a educação do Paraná. Desta forma, a reação do governador à crise que ele mesmo provocou, ameaça também o futuro do Paraná.

Victor Hugo Agudo Romão é economista pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).