Fonte: Agência Brasil
Brasília – Uma das principais responsáveis pela estabilidade da moeda em quase duas décadas, a dívida pública chega aos 15 anos do Plano Real sob o desafio de ser contida em meio à expansão dos gastos federais. Ao mesmo tempo em que precisa de dinheiro para honrar os compromissos, o governo afrouxa o esforço fiscal que impede a disparada da dívida líquida do setor público, atualmente em R$ 1,24 trilhão.
Para atenuar as consequências da crise econômica mundial sobre o país, o governo diminuiu o superávit primário em 2009. De 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta passou para 2,5%, o que liberou cerca de R$ 40 bilhões para o setor público – União, estados, municípios e estatais – gastarem a mais.
A equipe econômica também retirou os investimentos da Petrobras do cálculo do superávit. Dessa forma, a partir de 2010, a meta não retornará ao nível anterior. Será de 3,3% do PIB.
Ao anunciar a redução do superávit primário, em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a dívida líquida do setor público deverá fechar 2009 em 39,4% do PIB, praticamente estável em relação aos 39,1% registrados em dezembro do ano passado. Para chegar a esse resultado, no entanto, o governo conta com a manutenção da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, nos menores níveis da história.
Um dos principais fatores de pressão sobre a dívida pública, a taxa Selic corrige quase 40% da dívida mobiliária (em títulos) interna. Atualmente em 9,25% ao ano, a Selic está pela primeira vez em um dígito. Por causa disso, as despesas com os juros da dívida caíram de R$ 71,7 bilhões, nos quatro primeiros meses de 2008, para R$ 65,4 bilhões de janeiro a abril deste ano.
As instituições financeiras não têm o mesmo otimismo do governo. Segundo o boletim Focus, pesquisa com analistas econômicos divulgada toda semana pelo Banco Central, a dívida líquida do setor público deverá encerrar 2009 em 39,95%.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O mecanismo foi instituído em 1998, por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a crise da Rússia. Desde então, o setor público é obrigado a gastar menos do que arrecada, descontadas as despesas com os juros.
Por meio da dívida pública, o governo emite títulos e toma dinheiro emprestado dos investidores para fechar as contas, em vez de emitir dinheiro e impulsionar a inflação. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com juros, que podem ser definidos com antecedência ou atrelados ao câmbio, à inflação e à taxa Selic.
Em julho de 1994, mês de lançamento do Plano Real, a dívida líquida do setor público era de 32,8% do PIB. Em janeiro de 1999, esse indicador chegou a 47% do PIB, quase metade do que o país produz. A disparada ocorreu porque o governo emitiu títulos para enxugar parte dos recursos que entravam no país e impedir o ressurgimento da inflação.
Na eleição presidencial de 2002, a dívida chegou a 56% do PIB, mas diminuiu gradualmente até encerrar o ano passado em 39,1% do PIB. Essa redução foi possível por causa do esforço fiscal do governo na última década. Com o superávit primário, o governo abateu parte dos juros e impediu a disparada da dívida.
Wellton Máximo para Agência Brasil.
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