05/02/2015 00:00:00 Kireeff desiste de reajustar planta de valores do IPTU


A revisão da Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Londrina – motivo de muita polêmica e discussões – ganhou um novo capítulo. O processo, que não teve tempo hábil para tramitar no ano passado no Legislativo, agora foi “congelado” por tempo indeterminado pelo prefeito Alexandre Kireeff (PSD). Em entrevista ao JL na manhã desta quinta-feira (5), ele explicou que “na medida das possibilidades vai apresentar apenas a parte boa da revisão”.

Segundo o prefeito, os recentes aumentos de impostos feitos pelos governos federal e estadual basearam a decisão de segurar, por enquanto, o aumento do tributo municipal. “Nós não temos em Londrina hoje um ambiente econômico onde é possível aumentar mais este imposto”, explicou. “Estamos estudando o cenário e vamos criar políticas de contraponto a este aperto fiscal pelo qual estamos passando. Da revisão da Planta de Valores, é possível, por enquanto, apresentar apenas os projetos que possam reduzir o imposto”, disse Kireeff.

O projeto encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores propondo o aumento da faixa de isenção do IPTU segue nessa linha, mas não tem ligação direta com a revisão da Planta de Valores. Somente com esta medida, a Prefeitura deixaria de receber mais de meio milhão de reais caso a ampliação da faixa de isentos seja aprovada.

Com mais descontos e menos dinheiro entrando em caixa, o prefeito disse contar com os repasses vindos do aumento dos impostos federais e estaduais para manter as contas equilibradas. O Fundo de Participação dos Municípios – repasse feito pelo governo federal às prefeituras - é bancado principalmente pelo IPI, que vinha zerado para alguns produtos como carros e linha branca. Já os repasses de ICMS podem aumentar por conta dos recentes reajustes na gasolina e na energia elétrica.

“Se nós verificarmos um avanço nestes repasses, poderemos até mesmo estudar mais descontos no IPTU. Queremos atuar de forma semelhante ao aumento do repasse de IPVA, que vai nos custear o passe livre. Mas sempre com muita responsabilidade”, avisou.

A reportagem está tentando contato com o secretário de Fazenda, Paulo Bento, para avaliar os possíveis impactos da medida nas finanças da Prefeitura.