24/06/2015 00:00:00 Entidades reivindicam duplicação da BR 369

A Sociedade Rural do Paraná divulgou nota sobre o seu posicionamento, em conjunto com outras entidades e Prefeituras da AMUNORP, no que diz respeito à duplicação da BR 369, no trecho entre Jataizinho até a divisa do Paraná com São Paulo. A reivindicação é direcionada ao Governo do Paraná e Econorte.


Em carta, a entidade diz:


A história, também contada na Revista da FAEP nº 1300, nos diz que em 10.05.1996 o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou a lei nº 9.277 autorizando a união a delegar estradas federais aos estados. Neste mesmo ano, o Governador do Paraná Jaime Lerner encontrou na concessão a única alternativa para recuperar a infraestrutura rodoviária do Paraná.


Em 1996 o Governador Jaime Lerner criou então o ANEL DE INEGRAÇÃO das principais rodovias do estado, promoveu audiências públicas e concorreram 80 empresas, sendo eleitas seis construtoras, que ficaram com os atuais seis lotes, totalizando 2.493 km, sendo 2/3 de rodovias federais e 1/3 de estaduais.


Em novembro de 1997 foram celebrados os contratos de concessões por 25 anos, com previsão de vencimentos para novembro de 2022. Nascia oficialmente o Anel de Integração e o Paraná passou a fazer parte do Programa de Concessão de Rodovias do Governo Federal, que dá as diretrizes do processo.


Em 1998 o governador reduziu o preço das tarifas de pedágio, em troca as concessionárias ficaram desobrigadas dos investimentos (duplicação?) sendo obrigadas apenas a manutenção.


Em 2000 o governo estadual e as concessionárias extinguiram as ações judiciais, as tarifas para veículos leves foram restabelecidas e os veículos de carga passaram a pagar 80% dos valores originais. Em 2002 houve um novo aditivo para incluir nos custos os impostos (ISS) que não haviam sido levados em consideração nos contratos originais.


De 2003 a 2010 sob o lema “Abaixa ou Acaba” o Governo Requião travou confrontos com as concessionárias e surgiu um grande contencioso judicial ainda existente.


De 2011 a 2014, no Governo Beto Richa, foram feitas algumas negociações que permitiram a realização da duplicação de pequenos trechos com obras de artes (viadutos).


O Paraná não pode mais esperar longos anos para que seja dada uma solução aos problemas de infraestrutura viária, assim sugerimos que o Governo e as concessionárias iniciem já negociações que possibilitem a duplicação do trecho da BR 369 de Jataizinho até a divisa do PR com SP, em Ourinhos.


Não precisamos esperar até 2022, quando se encerram os contratos das seis concessionárias e daí fazer novamente as licitações, provavelmente com as mesmas construtoras.


No atual quadro econômico, a fórmula a ser negociada é passar borracha nos inúmeros processos judiciais existentes e, mediante estudos técnicos detalhados sobre o fluxo do tráfego e custo da tarifa, se alcançar a prorrogação dos contratos e exigir a duplicação dos trechos ainda pendentes.


Seria um sonho termos rodovias duplicadas e pedágios compatíveis com a qualidade das rodovias, revendo redução dos obstáculos, curvas acentuadas, altos declives, quebras molas, entre outros. Proporcionaria economia no transporte para escoamento da produção em geral, menos poluição ao ambiente e principalmente mais segurança, salvando vidas, pois, temos trechos de alto risco.


É incompreensível e compromete a nossa falta de liderança política e empresarial, que toda a região norte do Paraná, que comprovadamente contribui em muito com a economia do estado, não possuir até hoje rodovias decentes com pistas duplas para chegarmos à capital Curitiba e ao porto de Paranaguá e ao grande centro consumidor de São Paulo.


Moacir Sgarioni, 20/06/15