23/01/2020 09:41:24 Estado prevê repassar R$ 199 milhões em ICMS para Londrina em 2020

Fonte: Folha de Londrina

Londrina deve receber, pelo menos, R$ 199 milhões de repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) este ano, uma projeção 1,96% maior que o previsto inicialmente para 2019, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. O município é o quarto maior do Paraná em arrecadação relativo ao tributo, ficando atrás apenas de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. O governo estadual deve repassar R$ 8 bilhões para as 399 cidades paranaenses este ano. 

O valor a ser repassado pode ser ainda maior, uma vez que a arrecadação realizada pode ficar acima da prevista. Em 2019, Londrina recebeu R$ 200,6 milhões de repasses do ICMS, um valor 2,8% acima da previsão inicial. Para todo o Estado, foram distribuídos R$ 7,7 bilhões, R$ 200 milhões a mais do que a previsão inicial. 

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões. 

Nas primeiras três semanas de 2020, os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões. 

A distribuição do ICMS tem a ver com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e cada cidade tem um índice que determina quanto deve receber. Por lei, o Estado é obrigado a devolver às cidades 25% deste tributo, além de 50% do que é arrecadado com IPCA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), royalties de petróleo, cota-parte dos royalties e compensação financeira pela produção de petróleo.  

Se levar em conta todas as transferências constitucionais, Londrina  recebeu do governo do Estado R$ 237,8 milhões no ano passado.

DISTRIBUIÇÃO DO ICMS

No Paraná, Curitiba fica com a maior parte dos repasses. No ano passado, a capital paranaense recebeu R$ 797 milhões do ICMS, um aumento de 0,48% em relação a 2018 e um valor maior do que o projetado para todo 2020, que ficou em R4 787 milhões - quando a receita realizada é maior que a projetada, os repasses também

Para Araucária, a previsão de repasses do tributo é de R$ 568,1 milhões em 2020, um aumento de 12,6% em relação à previsão para 2019 – enquanto projetava-se repassar R$ 504 milhões, o município acabou recebendo R$ 518,5 milhões.  

A previsão dos técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda é que São José dos Pinhais receba, pelo menos, R$ 375,9 milhões em 2020, um aumento de 5,61% em relação ao ano anterior. Também chama a atenção nos dados da Fazenda a projeção para Maringá: um incremento de 11,8% nos repasses de ICMS, chegando a R$ 189,9 milhões em 2020.