04/04/2019 11:41:56 Governo prepara ações para destravar economia do País

Fonte: Folha de Londrina

Com as projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em queda, o Ministério da Economia prepara um pacote de medidas para aumentar a produtividade e o emprego e tentar destravar a atividade econômica. Previstas para acontecer em 90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em quatro grandes planos que serão anunciados ao longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil 4.0 e Pró-mercados.

O primeiro a sair do forno será o Simplifica, conjunto de 50 medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, antecipa que o plano foi feito com base na demanda das associações representativas do setor produtivo, ouvidas nesses primeiros 100 dias de governo. "As empresas enfrentam um série de complexidades e vamos começar um grande processo de simplificação", diz Costa. "O Brasil poderia estar crescendo mais se não fossem as amarras ao setor produtivo".

Entre as medidas, está uma completa reformulação do eSocial, formulário digital pelo qual as empresas comunicam ao governo informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio e dados sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Segundo Costa, o eSocial é um sistema extremamente complexo, que hoje demanda muitas horas e atrapalha o dia a dia das empresas. "Imagina um sistema mil vezes mais complexo do que a sua declaração de Imposto de Renda. E as empresas têm de preencher todo mês", diz Costa. "As empresas não aguentam esse eSocial."


VALES

No Emprega Mais, o governo adotará uma nova estratégia nacional de qualificação de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como "vouchers" (vales). Eles serão oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualificação. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda específica de vaga, invertendo a lógica que existe nos programas antigos, como o Pronatec. Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apontou que os programas de qualificação profissional bancados pelo antigo Ministério do Trabalho só conseguiram empregar um em cada dez alunos.

O financiamento dos vouchers será feito uma parte pelo governo e a outra com recursos que são atualmente direcionados ao Sistema S. O objetivo do governo é, agora, redirecionar os cursos gratuitos que já são oferecidos pelo sistema.

É provável também que seja usado dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. A avaliação da efetividade desse programa estará relacionada com a empregabilidade e aumento de renda. Se houver aumento de vagas, o governo conseguirá reduzir as despesas do FAT com o seguro-desemprego. O vale poderá ser utilizado em lugares credenciados pelo governo.

A equipe econômica também vai implantar as licitações de cursos com metas de empregabilidade. O edital para a seleção definirá um porcentual de contratação de emprego que as empresas qualificadoras terão de cumprir.


PRÓ-MERCADO

No plano Pró-mercados, a ideia é retirar, por meio de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno funcionamento do mercado. "O Brasil é um dos piores países no ranking de barreiras à competição interna", diz Costa. Entre as áreas escolhidas, ele citou saneamento, medicamentos, óleo e gás, bancos, propriedade de terras e algumas áreas de telecomunicações. No setor farmacêutico, o governo caminha para liberar preços de medicamentos isentos de prescrição nos quais há mais de uma marca. Para Costa, o mercado brasileiro inibe a entrada de novos concorrentes, que veem o controle de preços pelo governo como risco para grandes investimentos. "O Brasil tem excesso de regulamentação", afirma.

O plano Brasil 4.0 contém medidas para estimular a digitalização e a modernização dos processos de gestão das companhias. O governo vai usar estudos da OCDE para fomentar o uso da tecnologia no dia a dia das empresas e consumidores. De acordo com Costa, o retorno do investimento disponível é rápido. "O BNDES já tem linha de crédito, mas as empresas não sabem usar", diz Costa.

OTIMISMO

O presidente da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Fernando Moraes, ficou empolgado com o anúncio do pacote. Ele ressalta a importância de o governo melhorar a qualificação profissional. “Hoje, o modelo de qualificação está falido. Fala-se muito no desemprego, mas eu tenho sempre vagas abertas e não consigo encontrar profissionais preparados”, afirma ele, que é diretor do Móveis Brasília. 

A simplificação prometida pela equipe econômica também anima o empresário. “No Brasil, tudo é muito difícil. O eSocial por exemplo é complexo demais. Hoje, a gente tem advogados só para entender com funciona o sistema. Todo empresário espera por simplificação e desburocratização”, declara. 

O presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Edson Campagnolo, afirma que o governo está focado em melhorar o ambiente de negócios no País. Na terça-feira (2), ele participou de uma reunião com o secretário Carlos da Costa, em Brasília. “Discutimos várias questões como legislação ambiental, dificuldades para emissão de eSocial e a ampliação da idade permitida pelo programa Menor Aprendiz de 18 para 24 anos”, conta. 

A Fiep, segundo ele, é uma das entidades que têm melhor interlocução com o atual governo. “Temos contribuído bastante nesta proposta de melhoria do ambiente de negócio”, afirma.


CARAVANA

Campagnolo conta que a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) pretende fazer uma caravana, passando por todos os Estados e o Distrito Federal. A proposta é convencer governos estaduais e prefeituras a aderirem aos esforços de desburocratização.