01/08/2014 00:00:00 Impostos sobre presentes para Dia dos Pais chegam a 78%

Fonte: Folha de Londrina

Os impostos sobre os presentes mais lembrados para o Dia dos Pais chegam a 78,43% do preço final do produto no caso do perfume importado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em um momento em que o brasileiro colocou o pé no freio e deixou de ir às compras, lojistas temem que as vendas de itens que não são essenciais prejudiquem o resultado do comércio no período. Situação que faz ressurgir o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária no País, que torne a cobrança de impostos mais justa.

A arrecadação de tributos é feita hoje de forma regressiva, com maior representatividade sobre o consumo e menor sobre o patrimônio e a renda. Isso faz com que a população mais pobre pague mais proporcionalmente do que a mais rica.

No caso dos presentes para o Dia dos Pais, os impostos sobre um barbeador elétrico (48,11%) ou sobre um televisor (44,94%) serão os mesmos para o trabalhador que ganha R$ 2 mil ou R$ 10 mil ao mês. Porém, proporcionalmente à renda, o custo é maior para quem tem menor poder aquisitivo.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que, para o governo, é mais fácil arrecadar na fonte do que esperar a empresa ou a pessoa física prosperarem para então faturar. "Com a tributação sobre o consumo, pesa muito mais para os que tem menor condição financeira porque não há diferenciação na cobrança de impostos", diz.

Ele lembra que mais de 70% dos valores cobrados em tributos hoje é sobre produção e consumo. Uma reforma, porém, está longe de ocorrer, na opinião dele. "Falta vontade política do governo e há um temor de que isso poderia reduzir a arrecadação, o que não é verdade, se houver estrutura, logística e tempo", afirma Olenike.

A mudança, diz, precisa envolver governos federal, estadual e municipal, que vivem em queda de braço por receio de que a receita diminua. "Os estados querem garantias de que não vão perder arrecadação, mas o governo federal poderia criar um fundo para esse fim", diz, ao considerar que, apesar da importância, o tema deve ficar fora dos debates eleitorais por ser desconhecido para a maior parte da população.

Consumo em baixa
Olenike afirma que, no caso de boa parte da lista de presentes mais comuns para os pais, os itens são considerados supérfluos pelo legislador, o que faz com que a tributação seja mais elevada. Ele lembra ainda que há o Imposto de Importação no caso de itens que vêm do exterior, o que restringe mais as compras.

Para a proprietária da La Perfumaria Flor da Pele, Sandra Pigozzo, o próprio lojista acaba penalizado pelo Regime de Substituição Tributária, porque paga os impostos na compra, antes de vender o produto. "Tudo o que fica no estoque é dinheiro parado. Quando abrimos a empresa, era interessante porque fazíamos parte do Simples, que não tinha isso, mas agora é assim para quase todos os produtos", diz. A substituição, conforme Olenike, é prejudicial principalmente para os micro e pequenos empresários.

A gerente da Stop Jeans Thaís Dias afirma que a redução do valor dos impostos, que é de 38,53% sobre a calça jeans, poderia elevar e muito o consumo. Ela conta que as vendas estão muito mais fracas neste ano do que nos anteriores. "No geral, está tudo muito caro e as pessoas acabam tendo de gastar com coisas que consideram mais essenciais do que vestuário ou presentes", diz.