05/12/2014 00:00:00 Informalidade no comércio cai de 55% para 40% em dez anos

Fonte: Folha de Londrina

O número de trabalhadores sem carteira assinada caiu de 55% do total em 2002 para 40% em 2012, conforme o estudo Eliminando Barreiras para o Crescimento Econômico, divulgado ontem pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As causas são a criação de programas de incentivo à formalização, como o Microempreendedor Individual (MEI), a redução das desvantagens entre registros formais e informais e os crescimentos econômicos e na geração de empregos. 

Houve queda na informalidade em todos os setores econômicos, com maior peso no comércio, no qual a redução foi de 54% para 36% em uma década. Ainda contam com alto número de informais o grupo agrícola, que passou de 90% para 80% em dez anos, serviços domésticos, de 72% para 62%, construção civil, de 72% para 58%, e outros serviços coletivos, sociais e pessoais, de 65% para 55%. 

Para o consultor econômico da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Marcos Rambalducci, mudanças na legislação e na fiscalização, aliadas à estabilidade econômica, fizeram com que deixasse de ser vantajoso se manter à margem da lei. "Há uma redução na diferença de custos para abrir uma empresa e para tocá-la, o que diminui o interesse de se continuar na informalidade." 

Diretor do Instituto Datacenso e consultor econômico da Associação Comercial do Paraná (ACP), Claudio Shimoyama afirma que boa parte das empresas também passam a ser mais competitivas e a ter benefícios na formalização, como a chance de poder participar de licitações, além da necessidade de se assinar a carteira de trabalho para conseguir contratar pelo aquecimento do mercado de trabalho. "A mão de obra passou a buscar uma maior segurança na formalidade e quem não oferece isso e alguns benefícios não consegue funcionários", diz. 

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fabiano Camargo da Silva lembra, entretanto, que a redução da informalidade é uma recuperação da condição por parte dos trabalhadores, diante da degradação das condições de trabalho e aumento do desemprego nos anos 1980 e 1990. "Tivemos um crescimento econômico e as empresas acabam contratando mais, apesar de que a informalidade continua alta no Brasil", conta. Ele completa que a formalização também fortaleceu sindicatos, que passaram a ser mais atuantes na defesa dos direitos de cada categoria. 

Qualificação

Para o trabalhador, a impressão é de que aumentou a oferta de empregos, principalmente os de menores salários. A vendedora Aline Ceccotti entrou no mercado de trabalho neste ano, mas não conseguiu vaga na área de segurança no trabalho, na qual se graduou. "Arrumei um emprego como freelancer, porque ainda não consegui na minha área, mas vejo vagas abertas de todos os tipos e com carteira assinada. Quem não consegue algum emprego é porque falta qualificação." 

A gerente Maria Cardoso conta que já teve de trabalhar sem carteira assinada. "É difícil, porque às vezes as pessoas não agem conforme o acordo, ou não pagam", diz. Hoje, ao administrar uma loja de perfumes no Centro de Londrina, ela diz que há muitas vagas disponíveis. "Vejo reclamação por falta de emprego, mas o que existe é falta de capacitação das pessoas", diz.