11/08/2014 00:00:00 Cálculo do IPTU é complexo

Fonte: Folha de Londrina

A planta consiste na definição de valores de terrenos para cada região da cidade e para o metro da construção civil, que, em Londrina, está em R$ 1.465 para residências de padrão médio, conforme número fornecido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e constante do projeto da PGV. Na planta de 2001, atualmente em vigor, o custo do metro quadrado era de R$ 350, um aumento de 318% em 13 anos. O custo de construção de um apartamento subiu de R$ 515 para R$ 1.804 no mesmo período. 

O assessor técnico da Secretaria de Fazenda José Maria Lima Pereira explicou que para calcular o valor do IPTU é preciso, portanto, apurar o valor do terreno e o valor da construção. "Obtém-se o valor do terreno multiplicando sua metragem pelo preço do metro quadrado atribuído pela administração", explicou. Mas, deve-se levar em conta outros fatores, que podem aumentar ou diminuir o valor, como pedologia (rochoso, alagado e inundável), topografia (aclive, declive), sua situação dentro da quadra (encravado ou normal) e fator gleba (se é maior ou menor do que 20 mil metros quadrados). 

Já o cálculo do valor da edificação é resultado da multiplicação da metragem pelo valor do metro quadrado e sobre o resultado também incidem fatores de aumento ou diminuição do preço, como o estado de conservação, o padrão da construção, se está na frente ou nos fundos do imóvel, se têm escadas rolantes, ar condicionado central e piscina. 

Após a soma do valor do terreno e da edificação, aplica-se desconto de 40%. Em seguida, cada imóvel tem R$ 15 mil de desconto. Em cima disso, é que se aplica a alíquota de 1%. "O desconto é para evitar que alguém seja lesado por eventual erro na estimativa do preço", justificou Bento. Ele acrescentou que caso algum contribuinte considere equivocado o valor atribuído ao seu imóvel poderá contestá-lo. "Se me provar que está errado, faremos a correção." (L.C.)