02/12/2014 00:00:00 Alterações não saem e "novo" IPTU corre risco de ser votado só em 2015


Os vereadores já deram o recado: só vão votar a revisão da Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se o projeto de lei que prevê a atualização for modificado pela Prefeitura de Londrina. A Secretaria Municipal de Fazenda começou a fazer as alterações necessárias na matéria há duas semanas, mas não há previsão de quando elas serão apresentadas ao Legislativo. Na semana passada, o secretário de Fazenda, Paulo Bento, garantiu que as modificações iriam ser entregues até a última sexta-feira (28), o que não aconteceu. "Estamos aguardando o parecer do prefeito", limitou-se a dizer Bento em entrevista ao Bonde nesta segunda-feira (1º). 

presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Mário Neto Takahashi (PV), alertou que se as alterações forem entregues na forma de um substitutivo, os parlamentares não terão tempo hábil para votar o projeto até o final do ano. "Temos os prazos regimentais a serem obedecidos. A matéria modificada vai precisar passar por análises nas comissões permanentes da Casa, e pareceres bem elaborados demandam tempo", argumentou. 

Takahashi lembrou, ainda, que o projeto original da prefeitura já recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças da Câmara. "A valorização imobiliária proposta pela prefeitura na nova Planta de Valores é bem maior se comparada à renda e ao salário dos contribuintes. Não há justiça fiscal", destacou. 

Escalonamento 

prefeito Alexandre Kireeff (PSD) revelou, em entrevista ao Bonde na última semana, que uma das alterações ao projeto do "novo" IPTU é o "escalonamento" do reajuste do imposto. Conforme ele, terá direito ao benefício o contribuinte que precisar arcar com um grande aumento tributário. Com o escalonamento, o reajuste proposto, de 150% em alguns casos, será "dividido" no decorrer dos próximos anos. "A proposta é boa, mas temos que saber quantas pessoas serão beneficiadas por ela", observou Takahashi. De acordo com Kireeff, o número de contribuintes que terão direito ao benefício ainda não foi definido. 

A prefeitura também pretende aumentar o desconto a ser ofertado no valor venal dos imóveis do município, principalmente para os que têm, como proprietários, contribuintes de baixa renda. 

Com a revisão da Planta de Valores, a Prefeitura de Londrina pretende incrementar a arrecadação tributária prevista para o próximo ano em cerca de R$ 60 milhões.