12/03/2019 18:49:55 Maior portal de licitações do país destaca programa Compra Londrina

Fonte: Site Solicita

Incentivar a participação de microempresas locais nas licitações é um dos grandes desafios enfrentados pelos municípios. Segundo o Sebrae, 80% das empresas locais nem chegam a acompanhar as oportunidades de vender para o governo.

O problema não era diferente em Londrina, uma cidade no interior do Paraná que criou diversas medidas e viu o número de empresas locais vencedoras de certames públicos aumentar de 16% para 38% em pouco tempo.

Mas como?

Há cerca de 8 anos, o município criou o Programa Compra Londrina, que nasceu com o objetivo de dar mais eficiência às compras públicas locais. Porém, o impulso ao projeto começou apenas em 2017, quando foi publicado um decreto regulamentando a proposta.

De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva, as principais barreiras enfrentadas nas compras públicas locais era eram:

Informação sobre as licitações não chegavam às empresas;

Crença das empresas sobre excesso de burocracia;

Crença de que se trata de processo de “cartas marcadas”;

Crença de que há atrasos no pagamento;

Empresas não se arriscam na disputa por lotes de muitos

Confira como o programa Compra Londrina analisou e criou alternativas para os problemas.

1-   Informação sobre as licitações não chegavam às empresas:

Segundo Cavazotti, para que a informação sobre as licitações e editais chegassem às empresas foram criadas diversas estratégias de divulgação, entre elas a publicação via Facebook e Whatsapp, além da imprensa, com um boletim semanal de oportunidade de negócios. Outra ação deve ser o lançamento de um aplicativo de divulgação de licitações para smartphones.

A capacitação das pessoas jurídicas também foi parte importante. “Em casos de grande potencial (p. ex, setores em que há várias empresas, mas sem participação em licitações) temos feito reuniões, via Sebrae e Associação Comercial, diretamente com as empresas. Isso, de forma antecipada, antes mesmo do Termo de Referência”.

Nestas reuniões são mostradas as condições de execução do contrato e recebidas avaliações das empresas.

Outras ações foi tornar os editais mais objetivos e esclarecer as dúvidas dos licitantes a partir da criação da sala do Compra Londrina, onde servidores (que não trabalham no setor de licitações) são capacitados e atendidos.

2-   Crença das empresas sobre excesso de burocracia:

O programa Compra Londrina também trabalha com ações práticas e coordenadas para reverter este quadro entre as empresas. “Temos mostrado que a burocracia é muito menor do que se imagina, a maior parte das empresas tem condições de participar e não sabe disso”, diz o Secretário.

3-   Crença de que se trata de processo de “cartas marcadas”:

Como os empresários ainda apontam desconfiança em relação aos processos licitatórios, reflexo das incertezas da própria sociedade em geral, também foi ressaltada a política de transparência de Londrina.

“A política de transparência do Município e abertura do programa para participação de entidades como Sebrae, Associação Comercial e Observatório ajudam a mostrar a integridade e isonomia do processo. Vale lembrar que em Londrina, as licitações tramitam via processo eletrônico (sistema SEI) e pode ser consultado na íntegra pela internet a qualquer momento”.

4-   Crença de que há atrasos no pagamento:

Segundo Cavazotti, os pagamentos passaram a seguir um cronograma pré- estabelecido no Decreto do Programa, garantindo, inclusive, pagamento em até 20 dias para as micro e pequenas empresas.

Também foi importante a divulgação de uma previsão de compras para o ano todo (Calendário de Compras), de forma que a empresa saiba com vários meses de antecedência a realização de uma compra que irá ocorrer.

5-   Empresas não se arriscam na disputa por lotes de muitos itens:

“Passamos a planejar melhor as compras públicas de forma a contemplar a realidade do mercado local”. Outra trava do processo identificada foi o tamanho dos lotes. “Um exemplo: na compra de uniformes escolares, apesar de Londrina contar com centenas de empresas de confecções, as licitações atraiam pouquíssimos licitantes, todos de fora. Nas reuniões que realizamos, percebemos que o problema era o tamanho dos lotes (mais de 100 mil peças cada um). As empresas locais são de menor porte e não se arriscavam a disputar lotes tão grandes. Na licitação realizada após o Decreto, nós fizemos uma divisão bem maior de lotes, inclusive regionalizando (região norte, sul, leste, etc). Ao invés de 3 empresas na licitação, tivemos 25 empresas (a maior parte locais). Dos contratos, somando R$ 5 milhões, metade foram arrematados por empresas de Londrina.

E um adendo: ao invés de encarecer os produtos, a participação das pequenas empresas reduziu os valores. Isso reverteu uma visão predominante em licitações de que quanto maior o lote, melhor o preço, em razão da chamada economia de escala”, explicou.

PROGRAMA EM NÚMEROS:

Após o impulso ao projeto, as compras do município passaram por diversas mudanças, com destaque para:

Em 2018, a participação de empresas locais vencedoras de licitações aumentou de 16% para 38%;

No mesmo período, 16,5% das empresas vencedoras foram MPEs de Londrina que participaram pela primeira vez de licitações;

Isso significa um incremento de R$ 50 milhões em vendas para empresas locais (comparativamente aos anos anteriores);

No ano passado, as empresas locais foram responsáveis pela venda de R$ 81 milhões para a Prefeitura de Londrina (contra R$ 31 milhões nos anos anteriores).