07/11/2014 00:00:00 Maioria dos vereadores votará contra projeto atual da planta de valores

Fonte: JL

Se o projeto de correção da planta de valores for votado da forma como foi encaminhado pelo Executivo, poderá não ter um único voto a favor. Enquete realizada ontem pelo JL mostra que nem os vereadores governistas votariam no texto original, que está em tramitação. Por isso, pode-se dizer que o recuo do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) na audiência pública da segunda-feira passada, de aumentar o desconto no cálculo do valor venal dos imóveis de 40% para 50%, deu sobrevida à proposta.

A correção da planta de valores vai impactar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, por enquanto, o texto que tramita na Câmara prevê o desconto de 40% no cálculo do valor venal dos imóveis. Quase todos os vereadores, porém, admitem que podem votar a favor da proposta neste ano, caso sejam feitas modificações nela. Além do aumento do desconto para 50%, eles citaram o parcelamento da cobrança dos novos valores em dois anos ou mais e a discussão sobre alíquotas.

Para Lenir de Assis (PT) e Jamil Janene (PP), não há possibilidade de votar a favor nem com a mudança sinalizada pelo Executivo. “Na linha que o prefeito está insistindo sou contra, mesmo com o desconto de 50%”, afirmou a petista. O problema, acrescentou ela, é que o cálculo se baseia numa valorização imobiliária a partir de “suposições” do mercado. “Para a periferia, o aumento é abusivo e fora da condição contributiva.” Jamil afirmou que “a população é contra [a correção] e por isso a matéria tem de ser arquivada”.

“Do jeito que está, não sou a favor do projeto. Se parcelar [o impacto da correção] em quatro ou cinco anos é diferente”, ponderou Emanoel Gomes (PRB). Já Gustavo Richa (PHS) pontuou que “todos são a favor de atualizar a planta de valores”, mas não nos moldes em que o projeto foi encaminhado. Douglas Pereira (PTB), o Tio Douglas, também disse ser contra o texto original. “Se vier outra proposta, avalio.” Ele acrescentou que vê a correção da planta de valores como uma tentativa de compensar a perda de outras receitas, com empresas que estão deixando a cidade.

Na opinião de Sandra Graça (SDD), a proposta precisa ser discutida neste ano, “mas com alterações”. Assim como Richa, ela também defendeu a importância de se corrigir a planta de valores, já que o último reajuste foi há 13 anos.

Mudanças

Apesar de Kireeff ter admitido a possibilidade de fazer mudanças no projeto original, como a de aumentar o desconto do valor venal dos imóveis, nada foi alterado formalmente até ontem.

Na audiência pública, o prefeito afirmou que as modificações serão feitas pelo próprio líder na Câmara, Fábio Testa (PPS). Em entrevista ao JL, este afirmou que o modo como isso será feito ainda não foi definido.

Mesmo sendo líder do prefeito, Testa disse que não teria condições de votar a favor do texto original encaminhado pela Prefeitura.