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O governo da Argentina deu mais um passo nesta quinta-feira (5) em sua escalada protecionista e impôs entraves à importação de 60 grupos de produtos do Mercosul, entre têxteis, eletrodomésticos e móveis

A resolução nº 61/2009 do Ministério da Produção, publicada ontem, passa a exigir licenças não-automáticas para 35 grupos de produtos, como talheres, ceifeiras, CDs graváveis, tratores, assentos e móveis. Produtos submetidos a esse regime precisam de autorização estatal para entrar no país, medida pela qual o governo acaba administrando os volumes que entram.

A suposta demora, pela Argentina, na concessão dessas licenças -que devem ser liberadas em até 60 dias, segundo regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)- é uma das principais queixas do empresariado brasileiro. Apontam que as licenças têm demorado mais de quatro meses para sair.

Escalada

Desde o início do ano, o governo argentino já adotou uma série de medidas comerciais contra o Brasil, o que inclui investigações e a adoção de licenças que atrasam a entrada de produtos no país. Os dois países já vêm discutindo a questão desde o mês passado e devem se reunir novamente em março em busca de uma solução.

Por parte do Brasil, a primeira medida concreta foi a abertura de uma investigação, há 15 dias, sobre a venda de leite em pó da Argentina, que dobrou no início do ano. O governo brasileiro avalia a possibilidade de que haja “práticas desleais de comércio”.

As barreiras comerciais impostas pela Argentina estão afetando 10% das exportações brasileiras para o país vizinho. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, esse percentual representa uma perda de US$ 1,5 bilhão em vendas por ano.

Esse valor se refere apenas às barreiras conhecidas pelo Brasil. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o impacto poderia ser maior se fossem consideradas barreiras indiretas ainda não detectadas pelo governo brasileiro.

“Se os países conhecessem a intimidade comercial um do outro, ninguém se cumprimentaria”, afirmou Barral, citando uma frase do escritor Nelson Rodrigues.

O secretário usou outra frase do escritor para descrever a forma como o Brasil irá agir para combater o aumento de protecionismo dentro do Mercosul, um dos fatores que já afetam o comércio da região.

“A posição do Brasil é rodrigueana: todo protecionismo será castigado. Não necessariamente na mesma moeda. O Brasil tem os foros adequados para tratar desses assuntos”, afirmou.

Argentina nega

Industriais argentinos reagiram ontem à possibilidade de o Brasil recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) ou a cotas de exportação para se defender de medidas protecionistas no comércio bilateral.

Em nota, a UIA (União Industrial Argentina) afirmou que o Brasil faz “reclamações injustas”, pois “traz nas costas uma história de mais de 30 anos de proteção da produção, junto com financiamento a taxas subsidiadas por parte de seu BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], inclusive para compra de empresas argentinas”.

Fonte: Folhapress / EXPORT NEWS