Notícias

Fonte: Gazeta do Povo

O microempreendedor individual, caracterizado por ter renda de até R$ 3 mil por mês, poderá se formalizar a partir desta quarta-feira (1) por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), confirmou nesta terça-feira (30) o Ministério da Previdência Social.

O processo de adesão é gratuito e feito totalmente pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, a o microempreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, mas a expectativa é formalizar um milhão de pessoas até o fim de 2010.

Vantagens

Ao se aderirem ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada "rede de proteção social" e terão direito ao salário-maternidade, ao auxílio-doença, à aposentadoria por idade, à aposentadoria por invalidez e sua família poderá receber auxílio-reclusão, ou, em caso de morte, pensão.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembra que os ganhos dos empreendedores individuais vão além da cobertura previdenciária. "Uma vez formalizados como pessoas jurídicas, eles terão acesso a crédito com juros diferenciados e poderão participar de processos de compras governamentais e das demais políticas públicas voltadas para o setor", afirmou Pimentel.

Ele destaca ainda o caso das mulheres empreendedoras que estão na informalidade. "Essas mulheres, quando ganham a criança, não têm um dia sequer de licença para amamentar seus bebês, porque, se não trabalharem, não sobrevivem. Com a formalização, elas terão o salário-maternidade, além da aposentadoria por idade ou por invalidez e auxílio-doença", disse Pimentel.

Veja abaixo uma lista de exemplos de profissões que podem ser enquadradas como de microempreendedor individual:

• Açougueiro

• Adestrador de animais

• Alfaiate

• Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade

• Alinhador de pneus

• Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc)

• Animador de festas

• Artesão em borracha

• Artesão em cerâmica

• Artesão em cortiça, bambu e afins

• Artesão em couro

• Artesão em gesso

• Artesão em madeira

• Artesão em mármore

• Artesão em materiais diversos

• Artesão em metais

• Artesão em metais preciosos

• Artesão em papel

• Artesão em plástico

• Artesão em tecido

• Artesão em vidro

• Astrólogo

• Azulejista

• Baby sitter

• Balanceador de pneus

• Banhista de animais domésticos

• Bar (dono de)

• Barbeiro

• Barqueiro

• Barraqueiro

• Bikeboy (ciclista mensageiro)

• Bombeiro hidráulico

• Boneleiro (fabricante de bonés)

• Bordadeira sob encomenda

• Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Borracheiro

• Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade

• Cabeleireiro

• Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade

• Calafetador

• Caminhoneiro

• Capoteiro

• Carpinteiro sob encomenda

• Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Carregador de malas

• Carregador (veículos de transportes terrestres)

• Carroceiro

• Cartazeiro

• Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.)

• Chapeleiro

• Chaveiro

• Churrasqueiro ambulante

• Churrasqueiro em domicílio

• Cobrador (de dívidas)

• Colchoeiro

• Colocador de piercing

• Colocador de revestimentos

• Confeccionador de carimbos

• Confeccionador de fraldas descartáveis

• Confeccionador de instrumentos musicais

• Confeiteiro

• Consertador de eletrodomésticos

• Costureira

• Costureira que revende artigos ligados à sua atividade

• Contador/técnico contábil

• Cozinheira

• Criador de animais domésticos

• Criador de peixes

• Crocheteira sob encomenda

• Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Curtidor de couros

• Dedetizador

• Depiladora

• Digitador

• Doceira

• Eletricista

• Encanador

• Engraxate

• Esteticista

• Esteticista de animais domésticos

• Estofador

• Fabricante de produtos de limpeza

• Fabricante de velas artesanais

• Ferreiro/forjador

• Ferramenteiro

• Filmador

• Fotocopiador

• Fotógrafo

• Fosseiro (limpador de fossa)

• Funileiro / lanterneiro

• Galvanizador

• Gesseiro

• Guincheiro (reboque de veículos)

• Instrutor de artes cênicas

• Instrutor de música

• Instrutor de arte e cultura em geral

• Instrutor de idiomas

• Instrutor de informática

• Jardineiro

• Jornaleiro

• Lapidador

• Lavadeira de roupas

• Lavador de carro

• Lavador de estofado e sofá

• Mágico

• Manicure

• Maquiador

• Marceneiro sob encomenda

• Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Marmiteiro

• Mecânico de veículos

• Merceeiro

• Mergulhador (escafandrista)

• Motoboy

• Mototaxista

• Moveleiro

• Oleiro

• Ourives sob encomenda

• Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Padeiro

• Paneleiro (reparador de panelas)

• Passadeira

• Pedicure

• Pedreiro

• Pescador

• Peixeiro

• Pintor

• Pipoqueiro

• Pirotécnico

• Pizzaiolo em domicílio

• Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro)

• Professor particular

• Promotor de eventos

• Quitandeiro

• Redeiro

• Relojoeiro

• Reparador de instrumentos musicais

• Rendeira

• Restaurador de livros

• Restaurador de obras de arte

• Salgadeira

• Sapateiro sob encomenda

• Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Seleiro

• Serigrafista

• Serralheiro

• Sintequeiro

• Soldador / brasador

• Sorveteiro ambulante

• Sorveteiro em estabelecimento fixo

• Tapeceiro

• Tatuador

• Taxista

• Tecelão

• Telhador

• Torneiro mecânico

• Tosador de animais domésticos

• Tosquiador

• Transportador de escolares

• Tricoteira sob encomenda

• Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção

• Vassoureiro

• Vendedor de laticínios

• Vendedor ambulante de produtos alimentícios

• Vendedor de bijuterias e artesanatos

• Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria

• Vendeiro (secos e molhados)

• Verdureiro

• Vidraceiro

• Vinagreiro

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo