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Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) um pacote de
medidas para estimular a economia do país, que atinge setores
como o automobilístico, de construção e o tabagista. (Veja
as medidas detalhadas no infográfico abaixo)

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em
São Paulo. As medidas, que foram assinadas pelo presidente em
exercício José Alencar, serão publicadas no “Diário Oficial
da União” na terça-feira (31) e passam a vigorar no mesmo dia.

Somente a medida que determina o aumento do imposto do cigarro
valerá após 30 dias da publicação, para permitir o ajuste das empresas.

Ajustes

Para Alencar, medidas servem como “ajustes” ao mercado
em tempo de crise. “Considerando o potencial do mercado
interno brasileiro podemos nos recuperar rapidamente se
prestigiarmos este mercado. Ele tem de ser fortalecido, em vez
de enfraquecido. Essas medidas nos ajudam a fortalecer”,
disse o presidente em exercício. Para Alencar, a decisão não é
técnica, é “política”.

De acordo com Mantega, a expectativa do governo com as medidas é
que o emprego tenha saldo positivo em 2009. Mantega disse que,
antes do resultado do PIB, esperava um crescimento de 4% da
economia neste ano. Agora, o ministro diz que ficará satisfeito
com qualquer resultado positivo.

“Vou me dar por satisfeito em 2009 se tivermos
crescimento positivo de 1%, 2%, seja qual for ele. De modo que
consigamos manter as conquistas dos últimos anos”, disse
referindo-se, entre outros aspectos, ao nível de emprego.

Aumento no cigarro

Segundo o ministro Guido Mantega, com a redução dos impostos o
governo teria uma renúncia fiscal de R$ 1,5 bilhão, mesmo valor
que se deve obter com o aumento sobre o preço do cigarro.

Segundo ele, “para poder diminuir a receita, temos que
providenciar uma nova fonte. Aumentando os tributos do cigarro,
que é um setor que não prejudica a produtividade e o emprego, é
uma troca bastante conveniente”, disse.

“Estamos caminhando no sentido de desistimular o consumo do
cigarro e, com os recursos, vamos pagar a conta das outras
medidas”, disse Mantega. 

Setor Automobilístico

De acordo com o ministro, o setor automobilístico movimenta 23%
do PIB industrial. “[A redução] Permitiu baratear
automóveis e estimular a demanda. O efeito foi muito
eficiente”, disse.

De acordo com ele, a indústria automobilística brasileira foi a
que menos sofreu os efeitos da crise. “Acredito que em
fevereiro e março já estamos com venda e produção maior que
janeiro e março do ano passado. Nos outros países continua caindo.”

Mantega anunciou que o acordo para a prorrogação do IPI menor
sobre veículos prevê a manutenção de empregos nas montadoras. A medida foi negociada entre
os ministérios do Trabalho, Fazenda e Planejamento com sindicalistas.

Construção civil

De acordo com o ministro, as medidas voltadas para o setor de
construção, que reduz impostos nos produtos de construção,
valerão até o programa habitacional, que prevê 1 milhão de
moradias, comece a dar frutos.

“Essa redução vai estimular a autoconstrução [pessoas que
fazem pequenas reformas], e isso tem impacto muito grande no setor.”

Motos

Ao anunciar a redução do Cofins para o setor de motos, o governo
disse esperar que haja uma retomada nas vendas assim como
ocorrou no setor automobilístico com a redução do IPI.

Dados apresentados nesta segunda apontam que houve uma redução de
58% nas vendas de motocicletas em fevereiro de 2009 com o mesmo
mês do ano anterior. “Espero que como nos automóveis, o
setor de motos possa ter uma retomada”, afirmou o ministro
do Desenvolvimento, Miguel Jorge.

Medidas anteriores

Ao anunciar o pacote de estímulo à economia, Mantega
relembrou medidas postas em prática anteriormente. Mantega disse
que o governo manteve os investimentos do PAC e pediu que as
obras fossem aceleradas. Com isso, segundo ele, o emprego teria
estímulo em razão do aumento de turnos.

Mantega afirmou também que o governo já havia disponibilizado R$
100 bilhões do BNDES para empresas. Segundo ele, a medida foi
importante porque a taxa do banco estatal é mais baixa que
outras instituições financeiras.

Mantega citou ainda o programa de habitação do governo, que vai
garantir o nível de investimento alto na construção civil.

Segundo ele, a Petrobras também contribuiu mantendo investimentos
para 2009 em R$ 60 bilhões, mesmo com a crise. Na avaliação do
ministro, a medida ajusta a outras empresas da cadeia de
petróleo e gás. O ministro citou ainda a redução de IOF para
pessoas físicas e a nova tabela do imposto de renda, que passou
a valer em janeiro deste ano.

Fonte: G1