27/10/2014 00:00:00 País deixa de arrecadar R$ 30 bi anuais por causa da pirataria


Dois milhões de empregos formais deixam de ser criados e mais de R$ 30 bilhões deixam de ser arrecadados no País por conta da pirataria todos os anos. Os dados foram levantados em uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Um outro estudo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etcos), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), aponta que a economia informal brasileira ultrapassa os R$ 780 bilhões, valor que supera a economia real da maior parte dos países da América Latina. 

A pirataria é um crime contra os direitos autorais e está bastante relacionada com a reprodução de CDs, DVDs e softwares, mas no Brasil esta prática envolve também a falsificação de outros produtos como roupas, relógios, bonés, tênis, brinquedos, cosméticos, bebidas, eletrônicos, óculos, entre outros. Encontrar produto falsificado no mercado brasileiro não é difícil, o resultado desta prática se vê na economia. 

O problema é tão evidente que foi criado no ano de 2006 o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). A organização conta atualmente com empresas representantes de 30 setores econômicos diferentes. De acordo com o presidente do FNCP e do Instituto Brasil Legal, Edson Luiz Vismona, 13 setores apresentaram perdas de mais de R$ 24 bilhões em função da pirataria no ano de 2013. "São valores muito elevados que impactam diretamente na indústria nacional. Perde sempre a sociedade que trabalha legalmente e também os consumidores que podem adquirir produtos que colocam a saúde em risco", destaca. 

A relação da pirataria com outros crimes como lavagem de dinheiro, roubo de cargas, trabalho escravo e tráfico de drogas é muito próxima. Uma investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo identificou na pirataria o mesmo fenômeno de ramificação encontrado na prática de outros crimes. "Essa investigação mostrou que metade dos produtos comercializados pelos ambulantes em pelo menos duas regiões de São Paulo é falsificada, contrabandeada ou fruto de roubo de carga. A mesma lógica é repetida nas grandes capitais brasileiras. Na região metropolitana de São Paulo, pelo menos 20 quadrilhas do crime organizado estão lucrando com o comércio informal dos ambulantes", afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio. 

Vismona defende que o mercado brasileiro seja visto como patrimônio pelo poder público. "Nós temos um mercado interno atrativo para empresas de todo o mundo e precisamos protegê-lo no sentido de que todos cumpram as mesmas leis. No momento nós temos a indústria brasileira cumprindo regras e o mercado de produtos falsificados não cumprindo regra alguma", avalia. De acordo com ele, o mercado brasileiro está sendo saqueado. "As pessoas têm que ter consciência no momento da compra sabendo que a atitude delas é importante para evitar que a ilegalidade cresça no País", conclui.