02/03/2015 00:00:00 Paraná Competitivo fora de risco

Fonte: Folha de Londrina

Mesmo em meio à crise financeira pela qual passa o Paraná, o governo pretende manter o programa de incentivos fiscais a empresas, o Paraná Competitivo. O secretário estadual de Planejamento, Silvio Barros, afirma que a situação atual é decorrência da redução da atividade econômica e que 2015 tende a ser pior. No entanto, segundo ele, se o governo não mantiver os incentivos e as empresas optarem por outros estados, "estaremos impondo um prejuízo maior para o Estado". 

"Não podemos em hipótese nenhuma abrir mão do programa", declara. Barros destaca que a ideia é aperfeiçoar e ajustá-lo onde há melhores condições de gerar renda e emprego. "Uma crise sempre vem associada a oportunidades." Segundo ele, o governo já iniciou estudos para incrementá-lo. 

Com a crise hídrica no Sudeste do país, Barros acredita que possa ocorrer uma migração de empresas desses estados para o Paraná, que hoje tem uma situação mais confortável em relação ao abastecimento de água. Segundo ele, o governo enxerga nisso um "filão" a ser explorado. Por isso, a ideia é manter e aprimorar o Paraná Competitivo. 

O programa prevê ainda que as empresas que recebem os incentivos fiscais mantenham o nível de emprego correspondente à média dos 12 meses anteriores ao pedido de inserção. No entanto, com a crise econômica que se instalou no país, muitas empresas que atuam no Paraná demitiram no ano passado, especialmente, a indústria. Segundo Barros, o governo solicitou que todas as companhias que fazem parte do programa e que demitiram comuniquem como foram realizados esses cortes. Ele considera que há o risco de algumas empresas perderem os incentivos, mas pretende achar uma fórmula para que isso não ocorra. 

O secretário explica ainda que para se enquadrar no programa, a empresa precisa oferecer benefícios para o Paraná como faturamento, geração de empregos, de impostos, transferência de tecnologia e a possibilidade de adensamento da cadeia produtiva onde a companhia está inserida. Também são considerados quesitos como a qualidade dos empregos que serão gerados e a inovação tecnológica. 

A reportagem procurou a Secretaria de Fazenda para saber o montante financeiro que teve dilação de impostos ao longo dos primeiros quatro anos de gestão do governador Beto Richa, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. 

O QUE É 

O programa Paraná Competitivo foi criado em 2011 para atrair empresas ao Estado, nacionais e internacionais, e fortalecer as já instaladas e soma R$ 35 bilhões em investimentos de 231 empresas. O programa envolve projetos de implantação, expansão, reativação e, se necessário, de recuperação judicial de indústrias. 

Como contrapartida, os estabelecimentos devem observar a manutenção do nível de empregos, a qualificação dos trabalhadores e a preservação ambiental. 

O programa prevê que o valor a ser diferido varia de 10% a 90%. O prazo de dilação varia de dois a oito anos. Já o prazo para pagamento é de até oito anos. O imposto que incide sobre energia elétrica acompanha a mesma lógica. Além disso, o mesmo benefício poderá ser concedido para o tributo incidente sobre o uso do gás natural. 

Os principais segmentos beneficiados até agora foram produtos de madeira, madeireiras, pneus, montadoras, papel e celulose, alimentos, metalurgia, bebidas, embalagens, elétrica, indústria automotiva, cimento, móveis e mecânica em geral.