21/11/2014 00:00:00 Programa Paraná Competitivo oferece benefícios a empresários locais

Fonte: Assessoria ACIL

O economista Onildo Benvenho, assessor técnico da Agência Paraná de Desenvolvimento, fez hoje na ACIL uma palestra sobre o Programa Paraná Competitivo. Cerca de 50 empresários estiveram presentes no Auditório João Alfredo de Menezes, onde receberam informações sobre o programa, que tem por objetivo conceder benefícios fiscais a empresas que pretendem se instalar ou ampliar suas atividades em municípios paranaenses. A palestra foi promovida numa parceria entre ACIL, Codel e Agência Paraná.

O Programa Paraná Competitivo foi criado em fevereiro de 2011 para promover a instalação de empresas em todas as regiões do Paraná. “No entanto, os benefícios oferecidos pelo programa têm sido pouco utilizados por empresários de Londrina e região”, diz Benvenho. “A adesão poderia ser bem maior. Estamos aqui para mostrar essas oportunidades aos investidores locais.”

A capacidade de transformação a partir de investimentos empresariais tem sido comprovada no município de Ortigueira, onde investimentos de R$ 1 bilhão estão sendo realizados pela empresa Klabin, através do mecanismo de crédito outorgado. Só no canteiro de obras da Klabin, há 8 mil pessoas trabalhando. Imagine-se o impacto desse investimento na economia local.

Onildo Benvenho explica que o Paraná Competitivo se destina basicamente a dois tipos de situação: novos investimentos e expansão de atividades industriais já instaladas. O mais  importante benefício é o parcelamento do ICMS incremental, ou seja, daquele ICMS novo que a empresa vai gerar a partir de sua instalação ou ampliação. Esse ICMS novo pode ser pago de maneira parcelada em até 8 anos. Também existe a possibilidade de desconto do ICMS cobrado na conta de energia elétrica ou de gás natural. “Essa redução pode chegar a 30% do valor da conta”, afirma Benvenho.

As empresas que pleiteiam os benefícios do Paraná Competitivo podem incluir no cálculo do ICMS novo os investimentos realizados nos 24 meses anteriores ao protocolo de requerimento. Tudo que a empresa investiu nos últimos dois anos pode ser levado em conta para fazer o parcelamento do imposto. Onildo Benvenho acrescenta ainda que o Agência Paraná oferece condições de análises especiais para fabricantes de produtos sem similar no Estado. “Temos muito cuidado na análise dos projetos, para não prejudicar empresas já instaladas e operantes”, observa o economista.

Por prever apenas a dilação de prazo no pagamento do ICMS, o Programa Paraná Competitivo não sofre questionamento jurídico por parte de outros estados da  federação. “Isso dá aos empresários a garantia de que não terão seus investimentos prejudicados”, assegura Benvenho.

Para aderir ao programa, basta entrar em contato com a ACIL ou Codel, que têm disponíveis os formulários de adesão sobre o Paraná Competitivo. Os fones de contato são 3374-3013 e 3379-2300.