Fonte: Folha de Londrina
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou na quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, o programa Descomplica, iniciativa de caráter permanente do Governo do Estado para simplificar a vida dos empreendedores. Ele tem três vertentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
A iniciativa busca dirimir os principais entraves documentais das empresas e aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná. Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.
O governador destacou que o Governo do Paraná nunca figurou como protagonista nessa ponte com as empresas e que agora estabelece agenda permanente para aumentar o ambiente de negócios e a geração de emprego. “O programa Descomplica facilita a vida de quem quer gerar emprego. Tínhamos uma demora para abrir empresas no Estado e, agora, em um dia a pessoa já começa a tocar o seu negócio. É mais uma medida inovadora”, afirmou Ratinho Junior. “Temos que diminuir a burocracia, é um movimento nacional. A ideia é simplificar e unificar as decisões”.
O governador também disse que a instalação do comitê com participação de 23 entidades representativas da sociedade é uma maneira de encontrar soluções conjuntas, principalmente para demandas mais complexas.
MAIS SIMPLES
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que o intuito do Descomplica é deixar a vida do empresário mais simples. Ele lembrou que nesses primeiros meses do ano o Paraná já registrou abertura de empresas em apenas duas horas. “Esse programa vai simplificar os processos com tecnologia e harmonizar os diferentes regramentos. Não vamos permitir que os empreendedores fiquem pendurados em filas atrás de papéis”, afirmou.
Segundo o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, coordenador do programa, a iniciativa começou a ser gestada em janeiro e tem como intuito levar o Paraná para o primeiro lugar em agilidade burocrática no Brasil. “Obviamente as empresas de médio e alto risco ainda precisam de processos melhores, mas esse Governo está decidido a criar o melhor ambiente de negócios do País. União tem sido nossa ferramenta e eficácia é nossa meta”, complementou.
PASSO A PASSO
Para o empreendedor, basta acessar o site Empresa Fácil, preencher os formulários e enviar os documentos necessários, tudo em ambiente on-line. Esse processo gera um protocolo e um CNPJ com alvará temporário de 180 dias, e em 24 horas serão liberadas as licenças dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
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