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Fonte: Valor Econômico

Passado um ano do lançamento do Plano de Desenvolvimento Produtivo (conjunto de ações de política industrial do governo), pouco restou de interesse nas propostas de então. A chegada da crise e os estragos causados à indústria alteraram as necessidades. O foco estabelecido agora, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), está associado a incentivos ao setor de bens de capital. O objetivo é resgatar os investimentos e, com isso, garantir a retomada do crescimento em bases mais eficientes. O conjunto de medidas propostas pela CNI – e que, segundo seu presidente, Armando Monteiro Neto, deverá ser anunciado pelo governo nos próximos dias – envolve não só estímulos fiscais, mas também condições mais atraentes de financiamento.

"A proposta é modernizar o pacto industrial para apoiar o setor de bens de capital com um conjunto de incentivos para estimular a demanda", diz Monteiro Neto. Nesse pacote, que já conta com apoio do governo, entraria a redução do prazo de compensação de tributos, a aceleração do processo de depreciação de bens, a postergação de encargos tributários e novas condições de financiamento – mesmas propostas feitas pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para incentivar as vendas de bens de capital no país.

O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, considera como um dos pontos mais importantes para a recuperação dos investimentos industriais e da produção de bens de capital no país a redução da TJLP, que foi mantida em 6,25%. "Essa TJLP onera muito o investimento. As indústrias locais estão perdendo participação para as importações porque as empresas estrangeiras estão oferecendo financiamento com juros de 1,5% a 3% ao ano e prazo de carência maior. O setor não quer ajuda do governo, quer isonomia para competir com os importados", afirmou.

"A queda da atividade no setor de bens de capital é o dobro do verificado na média da indústria", acrescenta Monteiro Neto. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de janeiro a abril, a produção de bens de capital caiu 22,6% em comparação com igual intervalo de 2008; já a indústria geral registrou queda de 14,7%. Ele pondera, entretanto, que boa parte dos efeitos negativos sobre a indústria veio da queda das exportações. Como não é possível fazer previsões sobre o cenário externo, os incentivos a serem apresentados serão dedicados especialmente a segmentos que estão amparados na demanda interna, segundo o dirigente.

Embora seja percebida alguma recuperação da atividade nos últimos meses, Monteiro Neto diz que se trata de um movimento "tênue" e que o processo de retomada ainda se mostra difícil. Para ele, se não houver uma política dedicada a bens de capital, estará comprometido não só o crescimento presente, mas também o potencial do Produto Interno Bruto (PIB) dos próximos anos. Assim, com condições mais facilitadas, as indústrias podem antecipar decisões de investimento em modernização.