27/01/2015 00:00:00 Prefeitura tenta pôr fim a licitações 'desertas'

Fonte: Folha de Londrina


As quatro licitações abertas pela Prefeitura de Londrina para reformas no Estádio do Café resultaram "desertas". O termo é comum na administração pública e serve para identificar que nenhum prestador se interessou pelo serviço. As concorrências "desertas" ocorrem especialmente quando o município tenta encontrar empresas para executar reformas nos prédios públicos. Para manter a concorrência até o fim, o Executivo pode promover um ajuste nos preços antes das aberturas das propostas dos interessados em determinada obra. 

"É difícil dizer exatamente os motivos para as desertas. Nem sempre é valor, às vezes está relacionado ao objeto da licitação ou até ao mercado (construção) já saturado", explicou o secretário municipal de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias. No caso do Estádio do Café, o valor máximo do certame é inferior aos R$ 190 mil para reparos no teto e nos refletores, que deveriam estar concluídos, de acordo com a administração, antes do início do Campeonato Paranaense de futebol, no próximo dia 1º de fevereiro. 

Dias apontou, ainda, outra característica que pode afastar eventuais interessados nos serviços. "Não é fácil encontrar uma empresa que esteja interessada em fazer reformas. Se estivéssemos licitando a construção de um estádio, iriam aparecer 20 empreiteiras", comentou o secretário, lembrando dos casos da Casa da Criança e da creche do Conjunto Maria Celina, obras que ficaram paradas devido à dificuldade para a contratação. 

Diante das disputas fracassadas, Rogério Dias informou que a Gestão Pública analisa mudanças no trâmite que possam facilitar a contratação dos serviços, mantendo o interesse das empresas pelos valores oferecidos pela prefeitura. "Os preços são definidos a partir da tabela Sinapi (Índices da Construção Civil), mas um processo licitatório pode levar de 60 a 90 dias e nesse período pode ocorrer a defasagem dos valores. E o preço que começou sendo divulgado pode encerrar o período fora do que está sendo praticado no mercado. Então, estamos estudando com a Secretaria de Obras a apresentação de um novo orçamento, atualizado, ao final do procedimento." 

A atualização dos preços seria feita por um engenheiro da Obras, segundo Dias. No entanto, a estratégia ainda está em fase de estudos. Enquanto isso, para tentar novamente as reformas no Estádio do Café, a administração pode optar por contratar os serviços por dispensa de licitação, modalidade autorizada pela Lei das Licitações depois de tentativas fracassadas. 

TRANSPORTE ESCOLAR

O secretário Rogério Dias informou que o transporte escolar será oferecido normalmente neste início do ano letivo. "Tivemos que fazer apenas uma contratação emergencial para atender as crianças – total de 120 – do assentamento Eli Vive, no Distrito de Lerrovile (zona sul), que passou a ser responsabilidade do município no ano passado e foi preciso correr para garantir o atendimento lá." 

A Prefeitura de Londrina mantém cerca de 200 linhas de transporte escolar na cidade, contando as 25 linhas que atendem os alunos do Residencial Vista Bela. "Enquanto não houver escola no bairro, vamos manter o serviço." Ao todo são 6 mil alunos transportados, ao custo anual de R$ 16 milhõ
es.