29/07/2014 00:00:00 Projeto prevê punição maior para pichadores

Fonte: Folha de Londrina

Londrina – Casas, prédios, imóveis desocupados, estabelecimentos comerciais, praças e parques se tornaram alvos fáceis dos pichadores que atuam em Londrina. Com falhas na fiscalização, principalmente durante a madrugada, a paisagem é alterada aos poucos e gera indignação em boa parte dos moradores. 

No anfiteatro do Zerão, a quantidade de pichações assusta. A estudante Giane Mafra gosta de participar de eventos no local, mas aponta que o descaso na manutenção do espaço afasta os frequentadores. "Dá a impressão de abandono aqui. Se fosse bem cuidado, as pessoas frequentariam mais e acho que poderia diminuir o tanto de pichações", afirma. 

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer coibir a ação dos pichadores com um aumento na punição. A pena, que hoje varia de três meses a um ano de detenção, passaria a ser de um a quatro anos de prisão, além de exigir do responsável pelo ato o pagamento de uma multa. O valor ainda não foi definido. 

Para pichações em geral, a proposta prevê que a pena aplicada varie de um a três anos de detenção. Quando a ocorrência for registrada em monumentos ou em locais tombados como patrimônio histórico, o projeto prevê uma punição entre dois e quatro anos de detenção. 

A Guarda Municipal e a Polícia Militar dividem as tarefas de fiscalizar e impedir a ação dos grupos responsáveis pelos danos. Hoje, quando uma das equipes flagra a ação, o pichador é levado até a delegacia, onde assina um termo circunstanciado e é liberado em seguida. Ele responde pelo crime ambiental na Justiça e a pena pode ser revertida na execução de serviços sociais. 

O delegado operacional da Polícia Civil, Edgard Soriani, explica que a pena entre dois e quatro anos faz com que o responsável pelo crime só seja liberado mediante o pagamento de fiança com o valor mínimo de um salário mínimo. No entanto, para o delegado, o ideal seria fazer com que o responsável pela pichação fosse obrigado a recuperar o patrimônio. "A pena em si não é educativa. A proposta é absurda e não resolve. As cadeias já estão superlotadas. Eles deveriam pintar os locais pichados ou, pelo menos, pagar pela reparação", avalia. 

Comerciantes da região central já perderam as contas dos prejuízos causados pelos vândalos. Na Rua Goiás, fachadas de várias lojas foram danificadas. "A gente nem vai pintar de novo porque eles podem voltar a fazer isso e o prejuízo pode ser ainda maior", diz uma comerciante que prefere não ser identificada. Proprietários de diversas lojas da região revelam que se sentem refém dos grupos que atuam na cidade. "A punição realmente deveria ser maior", acredita a funcionária de outro estabelecimento comercial.

‘Eles deveriam consertar os estragos’

No Zerão, além do anfiteatro, placas que sinalizam a metragem da pista de caminhada também foram danificadas pelo spray. A aposentada Vera Vicentini e a dona de casa Helena Almeida reclamam da falta de fiscalização e de manutenção dos espaços públicos. "Aumentou muito a quantidade de pichações aqui no centro. Carro de polícia aqui é raro. Aí esses grupos se sentem bem a vontade para fazer isso. O aumento da pena pode resolver sim, mas o pessoal também deveria se preocupar mais em cuidar e fazer a manutenção com mais frequência", comenta Vera. 

"Nosso país é muito brando nessas penas. Esse pessoal deveria ser responsabilizado pelos danos. Acho que nem deveria aumentar a pena, mas fazer com que eles consertassem os estragos. Isso aqui está pichado há muito tempo", defende Helena ao observar as condições do Zerão. 

Totens da Concha Acústica com nomes dos pioneiros estão pichados e uma das paredes no entorno da Praça Rocha Pombo, tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual, também foi danificada. Ao lado da pichação, um grafite mostra a diferença entre a arte e o vandalismo. 

Para a secretária Municipal de Cultura, Solange Batigliana, é preciso organizar trabalhos de conscientização sobre os danos ao patrimônio. "Enquanto não houver uma ação conjunta nas escolas com a ajuda de movimentos sociais e a promoção do grafite como arte, por exemplo, os pichadores continuarão atuantes. É um tipo de manifestação, mas que não agrada a maioria", pondera. 

A manutenção dos espaços públicos depende de recursos financeiros, hoje escassos. No entanto, mesmo com a renovação da pintura, ela acredita que os prejuízos voltariam a ocorrer. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Obras seria a pasta responsável pelo renovação da pintura nesses locais, mas o secretário Valmir Matos negou a responsabilidade que, segundo ele, seria da CMTU. Procurada pela reportagem, a assessoria da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização informou que não cabe ao órgão executar este tipo de serviço. (V.C.)

Resposta rápida depende da comunidade

No primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil de Londrina, com o apoio da Guarda Municipal, identificou um grupo formado por quatro pichadores que responderão pelo crime ambiental e pela associação criminosa. Já o diretor Operacional da GM, Osmar dos Santos, destaca que 12 pessoas foram encaminhadas à delegacia entre janeiro e junho deste ano por terem sido flagradas durante as pichações. 

Ao todo, 368 guardas municipais se dividem no patrulhamento de prédios públicos e de praças e locais administrados pelo município. Mesmo com o auxílio de mais de 200 câmeras de vigilância espalhadas pela cidade, identificar os responsáveis pelos danos não é uma tarefa fácil, conforme Santos. "É muito difícil flagrar e encaminhar essas pessoas até a delegacia. O efetivo está nas ruas, mas também está atento a outras ocorrências. Por isso, a população precisa nos ajudar e denunciar", afirma. 

A Polícia Militar não possui estatísticas detalhadas sobre o assunto, mas o porta-voz do 5º Batalhão da PM, capitão Nelson Villa Junior, reforça que a resposta rápida depende da comunidade. "Só podemos fazer a condução das pessoas no caso de flagrante. As abordagens são realizadas, embora o efetivo esteja muito maior, a polícia não é uni presente", destaca. Para ele, o aumento da punição é válido. "Se nós considerarmos que a medida também é preventiva e cria medo talvez ela repercuta positivamente, mas também não garante que os crimes não voltarão a acontecer", destaca. (V.C.) 

SERVIÇO
Quem flagrar a atuação dos pichadores pode denunciar por meio dos telefones: 197 – Polícia Civil / 190 – Polícia Militar / 153 – Guarda Municipal