06/08/2014 00:00:00 Reforma tributária dos estados fica para 2015

Fonte: Folha de Londrina com Agência Estado

O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou ontem que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Ministério da Fazenda chegaram a um consenso para deixar o projeto de reforma tributária dos estados apenas para 2015. 

Ele disse que o Confaz aprovou um acordo de convalidação, que é uma espécie de indicativo para o Congresso do que os estados esperam de uma reforma tributária. Segundo ele, o acordo contempla uma redução de alíquotas estaduais para 4%, a criação de um fundo de recomposição e perdas e um fundo de desenvolvimento regional. 

Calabi esteve reunido no Ministério da Fazenda com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos do órgão para um acompanhamento de contas. "É um acompanhamento normal. No fundo, é ver se os estados vão fazer superavit primário", disse ao sair do encontro. 

O secretário estima um crescimento real de apenas 1% na arrecadação paulista de ICMS em 2014. Mas, de acordo com ele, há grande preocupação com a queda de arrecadação nos outros estados. Segundo o secretário, três estados apresentaram uma retração na arrecadação nominal de ICMS de 10% até julho. Citou, ainda, que um quarto estado apresentou queda de arrecadação de 14% nesse período. "É muito forte."