15/09/2014 00:00:00 Reforma tributária ficará para 2016 e sem IVA

Fonte: Folha de Londrina com Agência Estado

Dentre as reformas estruturantes consideradas necessárias para criar melhores condições de competitividade no País, possivelmente a tributária e a política deverão ter mais espaço na agenda do próximo governante do que a previdenciária e trabalhista, consideradas mais impopulares. Segundo o diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti, qualquer que seja o novo eleito, o mais provável é que a própria reforma tributária, citada como a mais urgente pelo setor produtivo, seja feita parcialmente, apenas em 2016 e sem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

Na avaliação do acadêmico haverá dificuldades para conseguir a aprovação da revisão do sistema tributário e talvez uma estratégia factível seria defender junto ao Congresso leis mais simples para alguns impostos mais relevantes, como o ICMS e IPI. Um fator que deverá agravar estes obstáculos é que no próximo ano a economia continuará fraca, o que deverá diminuir o interesse dos entes da Federação de adotar este tipo de mudança estrutural devido ao temor de perder receitas. 

Para o Sarti, a reforma tributária só seria aprovada em 2016, com algum otimismo. Isso porque 2015 será um ano duro para o crescimento do País, dadas as medidas que o próximo governo deverá adotar para corrigir distorções da política macroeconômica, sobretudo nas contas públicas. "Com uma expansão baixa do PIB e da arrecadação para o Tesouro Nacional, isso reduzirá o interesse da União, estados e municípios de negociar mudanças nesta área, pois temerão perder receitas em tempos difíceis", comentou. 

Para avançar nas reformas estruturantes, Fernando Sarti pondera que é importante destacar a visão de cada um dos candidatos sobre o papel do Estado na economia. No caso da candidata à reeleição Dilma Rousseff, qualquer reforma proporia um governo atuante a fim de colaborar na expansão da demanda agregada. Aécio Neves diminuiria essa ênfase, diz, a ponto de tornar o setor privado preponderante. E sobre Marina Silva, ele pondera que tem um perfil que não deixa claro o que vai prevalecer. 

Ele também duvida que a reforma tributária contará com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), independente de quem chegar ao Palácio do Planalto em janeiro, por causa das divergências entre os entes da federação e a dificuldade de viabilizá-la no parlamento. Sua aposta é de que a proposta mais factível, seria a simplificação da legislação de impostos que geram uma boa base de arrecadação, como o ICMS e IPI. 

Dilma Rousseff defenderia junto ao Congresso uma reforma tributária mais pesada sobre o setor financeiro, com impostos sobre os lucros e IOF. "Essa mudança estrutural não é neutra. Mesmo que ela traga certa racionalização da cobrança de impostos, alguns setores serão mais penalizados do que outros", comentou. "E acredito que Dilma tentaria aliviar um pouco a cobrança de tributos sobre a indústria e comércio, que são dois setores muito importantes, inclusive na geração de empregos", apontou. "Aécio é uma grande incógnita, pois ele namora o lado financeiro e quer ao mesmo tempo melhorar o ambiente de negócios", disse. "Marina está mais presa à agenda do setor financeiro, portanto seria mais flexível para este segmento."