08/12/2014 00:00:00 Richa quer aumentar impostos, mas é campeão de receita no país


O “pacote de maldades” que prevê aumentos nos principais impostos estaduais contrasta com a pujança na arrecadação estadual ao longo da gestão Beto Richa (PSDB). Na comparação com as 27 unidades da federação, o Paraná teve o maior aumento de receita corrente líquida (RCL) entre dezembro de 2010 e abril de 2014. No período, a RCL paranaense cresceu de R$ 16,97 bilhões para R$ 26,46 bilhões.

A evolução de 56% corresponde a quase o dobro da inflação acumulada, de 24% (de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O desempenho também foi mais expressivo do que a média de crescimento nacional, de 39%. Os dados constam dos relatórios de gestão fiscal encaminhados pelos estados quadrimestralmente ao governo federal.

A RCL é composta pela soma da arrecadação dos tributos estaduais e transferências da União, menos os repasses obrigatórios aos municípios. O dado é um dos principais indicadores para medir a “saúde fiscal” de um estado, ou seja, a capacidade de pagar as contas atuais e planejar gastos futuros. No Paraná, o crescimento da receita não esteve ligado a aumentos das alíquotas dos tributos estaduais.

“Essa evolução que tivemos nos últimos anos se deve à diversificação da economia paranaense, que sentiu menos a desaceleração da atividade econômica do país”, avalia o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) . O problema, segundo ele, é que o governo não calibrou a expansão das entradas com o volume de despesas.

No começo do mandato, Richa promoveu uma série de aumentos e novas contratações para categorias com grande quantidade de funcionários, como educação e segurança. Com apenas dois anos de gestão do tucano, o gasto com pessoal e encargos sociais subiu 33%, de R$ 10,86 bilhões para R$ 14,47 bilhões. No mesmo período, a RCL aumentou 29%, de R$ 16,97 bilhões para R$ 21,85 bilhões.

A partir de 2013, o governo mudou o cálculo dos gastos com pessoal, que regrediram para R$ 13,42 bilhões. Por outro lado, as outras despesas correntes (que englobam gastos com o custeio da máquina e repasses a municípios, dentre outros) explodiram. Passaram de R$ 11,03 bilhões, em 2012, para R$ 15,23 bilhões, em 2013 (evolução de 38%).

“As despesas cresceram devido à implementação de diversos programas de governo e da melhoria das condições de categorias que estavam defasadas”, afirma o secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani. Segundo ele, com o agravamento das dificuldades econômicas do país também houve recentes frustrações na previsão do aumento de receitas.

Mentor do pacote

Sebastiani será substituído do cargo em janeiro pelo atual secretário municipal da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa, mentor do pacote fiscal que pretende aumentar a arrecadação do estado em R$ 1,5 bilhão. As propostas, que devem ser aprovadas nesta semana pela Assembleia Legislativa, começam pelo aumento de 40% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e redução de 5% para 3% no desconto para quem pagar o tributo à vista até abril. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro também deixa de valer.

O pacote também eleva a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 28% para 29%. Além disso, acaba com a isenção de ICMS sobre 12 itens da cesta básica (como arroz, feijão e carne), e majora de 12% para 18% ou 25% a alíquota sobre produtos de consumo popular, como material escolar e eletrônicos. Na sexta, Richa disse que pode rever, por decreto, essas mudanças no ICMS (sugeridas por ele próprio).

Já a receita com o IPVA subiu 52%. Em 2010, era de R$ 1,36 bilhão e está prevista para R$ 2,07 bilhões, em 2014. Tanto o ICMS quanto o IPVA tiveram curva de aumento de arrecadação constante ao longo dos últimos quatro anos, sem reduções bruscas.