17/10/2014 00:00:00 TCU condena instituto de Londrina em R$ 7,4 milhões

Fonte: JL

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os responsáveis pelo Instituto Internacional de Comunicação e Cultura (Origem), de Londrina, a devolver R$ 7,4 milhões referentes a convênios com os Ministérios do Turismo e de Ciência e Tecnologia para realizar eventos como as 500 milhas de Londrina em 2007 e 2008, as comemorações do centenário da imigração japonesa em Rolândia e Curitiba, em 2008, e a Robotec Fair 2009, em Curitiba, além do Natal Assaí Luz, em 2009. A prestação de contas desse convênio, divulgada ontem, foi julgada no dia 7 de outubro.

Além da devolução do dinheiro dos convênios, os dirigentes do Instituto Origem, Mahoko Kasuya e Luiz Antônio Ken Kasuya Saldanha, terão que pagar multa de R$ 60 mil pelas irregularidades. Mahoko não foi localizada ontem pelo JL. A reportagem tentou contato com o escritório do advogado Marcos Ticianelli, que defendeu a entidade no TCU, mas ele não retornou o pedido de entrevista.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCU, ainda cabe recurso da decisão. Caso os condenados recorram, o julgamento será feito pela mesma Primeira Câmara que decidiu pela condenação.

Convênios

O TCU aponta várias irregularidades na prestação de contas do Instituto Origem. No caso do único convênio com o Ministério de Ciência e Tecnologia, feito para a “criação de um jardim robótico para a Robotec Fair 2009”, realizada em Curitiba. O acórdão 6027/2014 diz que “a entidade, apesar de se declarar capaz de executar os eventos propostos, terceirizou todos os serviços elencados nos projetos apresentados” e que existem “provas irrefutáveis de que grande parte dos recursos recebidos foi desviada, uma vez que os correspondentes créditos foram transferidos muito tempo após a data de realização dos respectivos eventos”.

O TCU também acusa “fraude na montagem das prestações de contas” porque “inexiste qualquer relação entre os referidos cheques e as notas fiscais contidas nas prestações de contas disponibilizadas à equipe de auditoria”.

O acórdão diz que “vários cheques foram sacados no caixa pela própria Mahoko Kasuya, nominados em favor de outros membros de sua família ou endossados para pagamento de despesas alheias aos objetos conveniados, tais como para quitação da taxa de condomínio residencial do seu filho, Luiz Antonio Ken Kasuya Saldanha, presidente do Instituto Origem à época”.

O Tribunal de Contas também acusa Mahoko de ter contratado a sua própria empresa para receber recursos do convênio, “seja mediante contratação direta, seja por simulação de licitações ou cotações prévias procedidas pelo mencionado Instituto”.