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Conversa com o presidente: Renovar os contratos de concessão das rodovias é um erro

Além das altas tarifas que tiram a competitividade da nossa economia, o maior problema do modelo de concessão de rodovias adotado no Paraná é a exigência de um aporte vultoso das concessionárias para obras de estruturação da malha, especialmente as duplicações. No nosso entendimento, o custo elevado do dinheiro no Brasil inviabiliza estes aportes iniciais ou comprometem o equilíbrio financeiro da concessão, encarecendo demais o uso das rodovias.

Com a taxa de juros entre as mais altas do mundo, o sistema financeiro brasileiro é um obstáculo para a concretização dos investimentos previstos e abre caminho para a judicialização do vínculo entre contratante e contratado.

Resta ao usuário o pior dos mundos, com uma tarifa alta e um incremento de infraestrutura decepcionante. Por este motivo, somos contrários à prorrogação dos atuais contratos e a favor do debate para a nova etapa de concessão, que se inicia em 2021.

Entendemos que a exigência do aporte em infraestrutura é um fator complicador e que deve ser suprimido no novo modelo. Defendemos contratos nos quais as concessionárias sejam responsáveis apenas pela manutenção das vias, com tarifas bem inferiores aos patamares atuais.

Neste modelo, os investimentos em incremento da infraestrutura – como obras de duplicação ou construção de viadutos e acessos – seriam feitas pelo Estado. O principal argumento para alterar a responsabilidade sobre as benfeitorias estruturantes é de ordem financeira.

Os governos têm acesso a linhas internacionais de financiamento com juros anuais de um dígito, obtidos através de organismos de fomento de grande capacidade. O custo menor destes empréstimos seria um empecilho a menos para reformar a malha rodoviária na medida da necessidade de segurança e conforto dos motoristas paranaenses. O momento do debate é este e o único erro que não pode ser cometido é a prorrogação dos atuais contratos, fontes permanente de conflito, com bases que nunca convenceram os cidadãos deste Estado.

Até a próxima,

Claudio Tedeschi

 

“É preferível a poluição da democracia à assepsia da repressão.”

Alceu Amoroso Lima (1893-1983), pensador católico


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