Fonte: Francismar Lemes – Revista Mercado em Foco – ACIL
A Região Metropolitana de Londrina, com mais de 1 milhão de
habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 22 bilhões, é um
importante corredor produtivo e de exportação mundial de
comanditeis, que tem um potencial de crescimento nas mãos do futuro.
Um futuro a médio e longo prazos, que consolidará investimentos em
três projetos do presente: a duplicação da PR-445, a ampliação
da pista do Aeroporto Governador José Richa e a inclusão do Norte
Paranaense no traçado da Ferrovia Norte-Sul, projetada para promover
a integração nacional.
O Paraná é o maior produtor brasileiro de grãos. O Norte do Estado
representa grande parte dessa produção. Londrina também é um
centro de tecnologia da informação, com empresas e instituições
que, além de conhecimento, exportam inovações. Apesar deste espaço
no mapa econômico brasileiro, ainda está isolada da capital,
Curitiba, já que o principal acesso, a PR-445, no trecho entre
Londrina e Mauá da Serra, um dos mais perigosos, ficou de fora do
projeto de duplicação do Governo do Estado.
Paralelamente à duplicação de 231 quilômetros da BR-376, entre
Ponta Grossa e Apucarana, até 2021, acesso à capital, que também
tem a sua relevância, a cidade de Londrina, a segunda maior do
Estado, busca uma alternativa para a obra da PR-445.
Importante
para a logística de transporte da produção não só de grãos, mas
do polo industrial região, até o Porto de Paranaguá, a duplicação
tem apoio de empresários e os próprios operadores logísticos,
empresas ligadas ao transporte de cargas agrícolas, e lideranças
políticas.
“É fundamental porque vai garantir uma conexão de qualidade com a
nossa capital do Estado e o Porto de Paranaguá”, diz o prefeito de
Londrina, Alexandre Kireeff. “Além disso, vai criar infraestrutura
para que empresas que queiram se instalar na nossa região, encontrem
o básico da logística, que é uma rodovia duplicada, capaz de
abrigar e garantir a circulação de carretas, veículos de carga, o
que já não é tão fácil de ser feito nas rodovias duplicadas que
nós temos nas outras regiões do nosso município. A BR-369 se
transformou, praticamente, em uma via urbana, o que, evidentemente,
cria algumas dificuldades para a instalação de indústrias e
empresas, que exijam equipamentos mais pesados. A duplicação
garantirá um novo eixo estruturante de desenvolvimento para a
cidade”, avalia o prefeito.
É do prefeito londrinense a alternativa ousada em que o município
realizaria a obra de duplicação, obtendo a concessão para a
cobrança de pedágio. A expectativa é de que o Governo do Estado
apresente em breve uma proposta de solução para a antiga demanda da
região.
“Teríamos três alternativas para a duplicação da PR-445. Uma
seria o Governo do Estado fazer a duplicação, com recursos
próprios, o que não é muito provável que aconteça. A outra seria
o Governo Estadual fazer uma licitação e abrir uma concessão para
uma empresa explorar o pedágio e fazer a duplicação. A terceira é
o município de Londrina assumir a responsabilidade de duplicar e
passar a pagar os custos dessa duplicação com um pedágio
municipal. Isso é viável e geraria uma única praça de pedágio a
preços muito razoáveis entre R$ 4,50 e R$ 5,50. Além disso, num
longo prazo, geraria um caixa para a prefeitura”, explica Kireeff.
O advogado e professor Homero Marchese, que já foi analista de
controle da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR), afirma que, juridicamente, a cobrança de pedágio pelo
município poderia ocorrer, desde que conte com prévia delegação
por parte do Estado, o que dependerá da aprovação de lei pela
Assembleia Legislativa do Paraná.
“Se o modelo de concessão a adotar valer-se da experiência
adquirida no País ao longo do tempo, pode ser uma boa solução para
a duplicação e conservação da rodovia. Falo sobre a adoção de
critérios como o da tarifa-teto no momento da licitação, a
obrigação da duplicação de toda a rodovia ou de quantidade
significativa, antes da cobrança do pedágio, e a elaboração de um
contrato bem feito, que garanta aos interessados retorno justo, mas
sem esquecer que os maiores beneficiados pela iniciativa precisam ser
os usuários das vias”, explica Marchese.
O advogado ressalta ainda a importância da proposta de duplicação
contar com apoio da sociedade e faz um alerta: “É importante o
envolvimento da sociedade civil, ou seja, no momento da definição
do processo licitatório e do contrato, e, posteriormente, no momento
de fiscalizar a execução contratual. Sem que isso aconteça, como
não ocorreu e não ocorre nos contratos assinados pelo Estado, a
concessão poderá ser envolvida em polêmicas desnecessárias”,
aponta o advogado.
O presidente da ACIL, Valter Luiz Orsi, chama a atenção para a
cobrança de um pedágio justo na rodovia duplicada, importante para
preparar a região metropolitana para o futuro.
“Estamos preocupados, na questão da duplicação da PR-445, não
só com uma logística mais eficiente, mas também com os riscos de
acidentes na pista simples, como é hoje. Por isso, as entidades
defendem a duplicação. O que queremos ainda é um pedágio justo e
não como este que estamos vivenciando no Paraná”, assegura Orsi.
Mais cargas e passageiros no aeroporto
O desenvolvimento de toda a região – não apenas o Norte do
Paraná, mas também o sul do interior de São Paulo – depende do
Aeroporto José Richa. No mês de setembro foi anunciada a
autorização para decolagens sem teto requerido. A medida vai
reduzir em até 80% o número de voos por mau tempo em Londrina.
O
terminal aéreo londrinense acompanha o aumento do movimento de
passageiros em todo o Brasil, com um crescimento de 100% na
movimentação de 2009 até agora, em 2015.
Naquele ano, o aeroporto registrou um movimento de 572.589
passageiros. Em 2012, a movimentação saltou para 1.098.804. Já em
2014 foi de 1, 1 milhão e a previsão é de que 2015 feche com o
mesmo número de passageiros.
Evolução também no Terminal de Logística de Carga (Teca), que
decolou 469,94% de 2013 a 2014, de acordo com levantamento da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram mais de 1,1 milhão toneladas no ano passado e pouco mais
de 200 mil toneladas em 2013, quando começou a operar. A previsão é
de que em 2015 ultrapasse a movimentação de 2014.
Para um crescimento ainda maior, tanto de passageiros, quanto de
movimentação de cargas, a aposta são as obras de ampliação da
pista do aeroporto. O próximo passo será o famoso ILS.
Além da ampliação, seriam feitos o afastamento da pista de
taxiamento de aeronaves e a infraestrutura para a instalação do
Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) e de estação meteorológica
de primeira classe, entre outras obras.
A Infraero deve investir R$ 80 milhões no projeto, mas depende
ainda da conclusão do processo de desapropriação das propriedades
próximas ao aeroporto pela Prefeitura de Londrina, que já está
concluído em cerca de 90% dos imóveis.
“Com a instalação do ILS reduziremos em quase 100% os atrasos
por más condições climáticas. É natural que isso acabe atraindo
mais voos para Londrina”, observa o superintendente da Infraero em
Londrina, Marcus Vinícius Pio.
O presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel),
Bruno Veronesi, destaca que a ampliação da pista do aeroporto
fortalece o terminal de cargas. “Hoje, nós temos limitação de
carga e, com a ampliação da pista, poderá descer aviões de grande
porte. Já existe empresa aérea interessada, mas, hoje, temos essa
limitação por causa do tamanho da pista”, assegura Veronesi.
Já o economista Rubens Bento, da Codel, acredita que a crise
econômica brasileira irá passar, como outras que o País enfrentou,
e que as obras do aeroporto preparam Londrina e região para esse
futuro.
“Toda crise é transitória. Muitos passageiros de Maringá vêm
embarcar em uma companhia aérea em Londrina porque não opera
naquela cidade. Estão previstas várias obras, inclusive um edifício
garagem, com seis pavimentos. Tudo isso revela o potencial do
aeroporto de Londrina”, avalia Bento.
Para Veronesi, as obras do aeroporto, a duplicação da PR-445 e o
traçado pelo Norte do Paraná da Ferrovia Norte-Sul asseguram o
crescimento da Região Metropolitana de Londrina – cidade-polo que
se prepara para comemorar 100 anos em duas décadas.
“Em relação à duplicação da PR-445 acredito que chegaremos lá
com a obra concluída. É um projeto inovador no Brasil. O aeroporto
tem prazo para a realização da obra. A ferrovia pode demorar um
pouco mais, mas a sociedade também está mobilizada para manter o
traçado pelo norte paranaense”, considera Veronesi.
Trilhos do desenvolvimento
A Ferrovia Norte-Sul, que conecta o país, desde o Maranhão até
Panorama, em São Paulo, e que o próximo trecho seria de Panorama a
Chapecó (SC), não pode prescindir de cruzar o Norte do Paraná,
como defendem alguns.
A mobilização de lideranças da região quer assegurar os estudos
que demostram que o trecho mais viável é o que passa pela Região
Metropolitana de Londrina.
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, lembra que o Norte tem uma
tradição de ferrovias, já que foi através das malhas ferroviárias
que os pioneiros chegaram e desenvolveram a região.
Preto acrescenta que, apesar do Estudo de Viabilidade Técnica e
Ambiental (EVTEA) apontar cinco alternativas para o traçado da
ferrovia no Paraná, uma das opções beneficiará um número maior
de pessoas ao atravessar a Região Norte, que é uma das mais
produtivas do Brasil.
O estudo demostra que o traçado precisa passar pelos municípios da
Região Metropolitana de Londrina e Apucarana, que conta com uma
população de 1 milhão de habitantes e um PIB que supera os R$ 22
bilhões.
“A diferença com as ferrovias de 40 anos atrás, que trouxeram o
desenvolvimento para a região é que a Norte-Sul é uma indutora de
crescimento. Será uma alimentadora para regiões do interior do
Brasil. É um projeto fantástico, que não podemos ficar de fora.
Estivemos reunidos com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos
Rodrigues, para cobrar o traçado pela nossa região”, afirma o
prefeito de Apucarana.
Na avaliação de Valter Orsi, o encontro com o ministro revelou os
impactos do traçado da ferrovia. “Não é possível que uma obra
com bilhões de investimentos deixe de fora a região mais rica do
Paraná”, destaca Orsi.
Para o prefeito londrinense Alexandre Kireeff, a Ferrovia Norte-Sul é
um dos projetos, como a duplicação da PR-445 e a ampliação do
aeroporto, que farão a diferença no futuro.
“No curto
prazo essa diferença é imperceptível, mas no médio e longo prazos
essa logística estruturante é importante. Um exemplo é a ferrovia,
que viabilizou a colonização do Norte do Paraná e, nós corremos o
risco de ficarmos de fora dessas questões se não acreditarmos na
sua importância”, conclui Kireeff, numa clara convocação da
sociedade para assegurar esses eixos de desenvolvimento.
