30/11/2015 00:00:00 Os três caminhos do crescimento

Fonte: Francismar Lemes - Revista Mercado em Foco - ACIL

A Região Metropolitana de Londrina, com mais de 1 milhão de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 22 bilhões, é um importante corredor produtivo e de exportação mundial de comanditeis, que tem um potencial de crescimento nas mãos do futuro.

Um futuro a médio e longo prazos, que consolidará investimentos em três projetos do presente: a duplicação da PR-445, a ampliação da pista do Aeroporto Governador José Richa e a inclusão do Norte Paranaense no traçado da Ferrovia Norte-Sul, projetada para promover a integração nacional.

O Paraná é o maior produtor brasileiro de grãos. O Norte do Estado representa grande parte dessa produção. Londrina também é um centro de tecnologia da informação, com empresas e instituições que, além de conhecimento, exportam inovações. Apesar deste espaço no mapa econômico brasileiro, ainda está isolada da capital, Curitiba, já que o principal acesso, a PR-445, no trecho entre Londrina e Mauá da Serra, um dos mais perigosos, ficou de fora do projeto de duplicação do Governo do Estado.

Paralelamente à duplicação de 231 quilômetros da BR-376, entre Ponta Grossa e Apucarana, até 2021, acesso à capital, que também tem a sua relevância, a cidade de Londrina, a segunda maior do Estado, busca uma alternativa para a obra da PR-445.

Importante para a logística de transporte da produção não só de grãos, mas do polo industrial região, até o Porto de Paranaguá, a duplicação tem apoio de empresários e os próprios operadores logísticos, empresas ligadas ao transporte de cargas agrícolas, e lideranças políticas.

“É fundamental porque vai garantir uma conexão de qualidade com a nossa capital do Estado e o Porto de Paranaguá”, diz o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff. “Além disso, vai criar infraestrutura para que empresas que queiram se instalar na nossa região, encontrem o básico da logística, que é uma rodovia duplicada, capaz de abrigar e garantir a circulação de carretas, veículos de carga, o que já não é tão fácil de ser feito nas rodovias duplicadas que nós temos nas outras regiões do nosso município. A BR-369 se transformou, praticamente, em uma via urbana, o que, evidentemente, cria algumas dificuldades para a instalação de indústrias e empresas, que exijam equipamentos mais pesados. A duplicação garantirá um novo eixo estruturante de desenvolvimento para a cidade”, avalia o prefeito.

É do prefeito londrinense a alternativa ousada em que o município realizaria a obra de duplicação, obtendo a concessão para a cobrança de pedágio. A expectativa é de que o Governo do Estado apresente em breve uma proposta de solução para a antiga demanda da região.

“Teríamos três alternativas para a duplicação da PR-445. Uma seria o Governo do Estado fazer a duplicação, com recursos próprios, o que não é muito provável que aconteça. A outra seria o Governo Estadual fazer uma licitação e abrir uma concessão para uma empresa explorar o pedágio e fazer a duplicação. A terceira é o município de Londrina assumir a responsabilidade de duplicar e passar a pagar os custos dessa duplicação com um pedágio municipal. Isso é viável e geraria uma única praça de pedágio a preços muito razoáveis entre R$ 4,50 e R$ 5,50. Além disso, num longo prazo, geraria um caixa para a prefeitura”, explica Kireeff.

O advogado e professor Homero Marchese, que já foi analista de controle da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), afirma que, juridicamente, a cobrança de pedágio pelo município poderia ocorrer, desde que conte com prévia delegação por parte do Estado, o que dependerá da aprovação de lei pela Assembleia Legislativa do Paraná.

“Se o modelo de concessão a adotar valer-se da experiência adquirida no País ao longo do tempo, pode ser uma boa solução para a duplicação e conservação da rodovia. Falo sobre a adoção de critérios como o da tarifa-teto no momento da licitação, a obrigação da duplicação de toda a rodovia ou de quantidade significativa, antes da cobrança do pedágio, e a elaboração de um contrato bem feito, que garanta aos interessados retorno justo, mas sem esquecer que os maiores beneficiados pela iniciativa precisam ser os usuários das vias”, explica Marchese.

O advogado ressalta ainda a importância da proposta de duplicação contar com apoio da sociedade e faz um alerta: “É importante o envolvimento da sociedade civil, ou seja, no momento da definição do processo licitatório e do contrato, e, posteriormente, no momento de fiscalizar a execução contratual. Sem que isso aconteça, como não ocorreu e não ocorre nos contratos assinados pelo Estado, a concessão poderá ser envolvida em polêmicas desnecessárias”, aponta o advogado.

O presidente da ACIL, Valter Luiz Orsi, chama a atenção para a cobrança de um pedágio justo na rodovia duplicada, importante para preparar a região metropolitana para o futuro.

“Estamos preocupados, na questão da duplicação da PR-445, não só com uma logística mais eficiente, mas também com os riscos de acidentes na pista simples, como é hoje. Por isso, as entidades defendem a duplicação. O que queremos ainda é um pedágio justo e não como este que estamos vivenciando no Paraná”, assegura Orsi.

Mais cargas e passageiros no aeroporto

O desenvolvimento de toda a região – não apenas o Norte do Paraná, mas também o sul do interior de São Paulo – depende do Aeroporto José Richa. No mês de setembro foi anunciada a autorização para decolagens sem teto requerido. A medida vai reduzir em até 80% o número de voos por mau tempo em Londrina. 

O terminal aéreo londrinense acompanha o aumento do movimento de passageiros em todo o Brasil, com um crescimento de 100% na movimentação de 2009 até agora, em 2015.

Naquele ano, o aeroporto registrou um movimento de 572.589 passageiros. Em 2012, a movimentação saltou para 1.098.804. Já em 2014 foi de 1, 1 milhão e a previsão é de que 2015 feche com o mesmo número de passageiros.

Evolução também no Terminal de Logística de Carga (Teca), que decolou 469,94% de 2013 a 2014, de acordo com levantamento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Foram mais de 1,1 milhão toneladas no ano passado e pouco mais de 200 mil toneladas em 2013, quando começou a operar. A previsão é de que em 2015 ultrapasse a movimentação de 2014.

Para um crescimento ainda maior, tanto de passageiros, quanto de movimentação de cargas, a aposta são as obras de ampliação da pista do aeroporto. O próximo passo será o famoso ILS.

Além da ampliação, seriam feitos o afastamento da pista de taxiamento de aeronaves e a infraestrutura para a instalação do Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS) e de estação meteorológica de primeira classe, entre outras obras.

A Infraero deve investir R$ 80 milhões no projeto, mas depende ainda da conclusão do processo de desapropriação das propriedades próximas ao aeroporto pela Prefeitura de Londrina, que já está concluído em cerca de 90% dos imóveis.

“Com a instalação do ILS reduziremos em quase 100% os atrasos por más condições climáticas. É natural que isso acabe atraindo mais voos para Londrina”, observa o superintendente da Infraero em Londrina, Marcus Vinícius Pio.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Veronesi, destaca que a ampliação da pista do aeroporto fortalece o terminal de cargas. “Hoje, nós temos limitação de carga e, com a ampliação da pista, poderá descer aviões de grande porte. Já existe empresa aérea interessada, mas, hoje, temos essa limitação por causa do tamanho da pista”, assegura Veronesi.

Já o economista Rubens Bento, da Codel, acredita que a crise econômica brasileira irá passar, como outras que o País enfrentou, e que as obras do aeroporto preparam Londrina e região para esse futuro.

“Toda crise é transitória. Muitos passageiros de Maringá vêm embarcar em uma companhia aérea em Londrina porque não opera naquela cidade. Estão previstas várias obras, inclusive um edifício garagem, com seis pavimentos. Tudo isso revela o potencial do aeroporto de Londrina”, avalia Bento.

Para Veronesi, as obras do aeroporto, a duplicação da PR-445 e o traçado pelo Norte do Paraná da Ferrovia Norte-Sul asseguram o crescimento da Região Metropolitana de Londrina – cidade-polo que se prepara para comemorar 100 anos em duas décadas.

“Em relação à duplicação da PR-445 acredito que chegaremos lá com a obra concluída. É um projeto inovador no Brasil. O aeroporto tem prazo para a realização da obra. A ferrovia pode demorar um pouco mais, mas a sociedade também está mobilizada para manter o traçado pelo norte paranaense”, considera Veronesi.

Trilhos do desenvolvimento

 A Ferrovia Norte-Sul, que conecta o país, desde o Maranhão até Panorama, em São Paulo, e que o próximo trecho seria de Panorama a Chapecó (SC), não pode prescindir de cruzar o Norte do Paraná, como defendem alguns.

A mobilização de lideranças da região quer assegurar os estudos que demostram que o trecho mais viável é o que passa pela Região Metropolitana de Londrina.

O prefeito de Apucarana, Beto Preto, lembra que o Norte tem uma tradição de ferrovias, já que foi através das malhas ferroviárias que os pioneiros chegaram e desenvolveram a região.

Preto acrescenta que, apesar do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) apontar cinco alternativas para o traçado da ferrovia no Paraná, uma das opções beneficiará um número maior de pessoas ao atravessar a Região Norte, que é uma das mais produtivas do Brasil.

O estudo demostra que o traçado precisa passar pelos municípios da Região Metropolitana de Londrina e Apucarana, que conta com uma população de 1 milhão de habitantes e um PIB que supera os R$ 22 bilhões.

“A diferença com as ferrovias de 40 anos atrás, que trouxeram o desenvolvimento para a região é que a Norte-Sul é uma indutora de crescimento. Será uma alimentadora para regiões do interior do Brasil. É um projeto fantástico, que não podemos ficar de fora. Estivemos reunidos com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para cobrar o traçado pela nossa região”, afirma o prefeito de Apucarana.

Na avaliação de Valter Orsi, o encontro com o ministro revelou os impactos do traçado da ferrovia. “Não é possível que uma obra com bilhões de investimentos deixe de fora a região mais rica do Paraná”, destaca Orsi.

Para o prefeito londrinense Alexandre Kireeff, a Ferrovia Norte-Sul é um dos projetos, como a duplicação da PR-445 e a ampliação do aeroporto, que farão a diferença no futuro.

“No curto prazo essa diferença é imperceptível, mas no médio e longo prazos essa logística estruturante é importante. Um exemplo é a ferrovia, que viabilizou a colonização do Norte do Paraná e, nós corremos o risco de ficarmos de fora dessas questões se não acreditarmos na sua importância”, conclui Kireeff, numa clara convocação da sociedade para assegurar esses eixos de desenvolvimento.