20/12/2017 07:51:24 Arrecadação cresce 8% em novembro no Paraná

Fonte: Folha de Londrina

A arrecadação paranaense em novembro foi 8,07% maior do que no mesmo mês de 2016, em novo avanço para diminuir o deficit no ano. Segundo divulgado na terça-feira, 19, pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, o valor atualizado pela inflação passou de R$ 4,8 bilhões no ano passado para R$ 5,2 bilhões neste ano.

No acumulado em 11 meses, o recolhimento continua negativo, mas o recuo está menor, de 3,37%. O montante caiu de R$ 57,6 bilhões de janeiro a novembro de 2016 para R$ 55,6 bilhões no mesmo período deste ano. O IR (Imposto de Renda), tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) puxaram para baixo a arrecadação neste ano. 

Assistente da superintendência da Receita na 9ª Região, Vergilio Concetta afirma que o resultado negativo sobre os dois tributos ainda é reflexo da crise econômica. "Quando uma empresa acumula prejuízos e volta a ter lucro posteriormente, é possível descontar do pagamento de Imposto de Renda, algo que não sofreu reflexos do início da recuperação econômica", diz. 

A arrecadação de IR diminuiu de R$ 13,2 bilhões em 11 meses de 2016 para R$ 11,9 bilhões no mesmo período de 2017, ou 10,04% a menos. Já a CSLL caiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 3 bilhões, ou recuo de 7,56%. Houve ainda retração percentualmente maior no recolhimento em IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi de R$ 1,1 bilhão para R$ 483 milhões, ou variação negativa de 59,61%, sempre no mesmo comparativo. Concetta diz, contudo, que o tributo é pouco significativo para as contas paranaenses. 

O auditor destaca também a menor arrecadação previdenciária, explicada pelo mercado de trabalho, por ser a mais representativa no bolo. Houve queda de 0,36% entre o acumulado de cada ano, de R$ 19,9 bilhões para R$ 19,8 bilhões. 
Ele afirma ser pouco provável que possa ocorrer uma recuperação em dezembro que ao menos iguale os números dos dois anos. "Dezembro tem maior arrecadação previdenciária, mas dificilmente teremos arrecadação maior do que em 2016 neste ano", diz Concetta. 

NO PAÍS 

O governo federal somou R$ 115 bilhões na arrecadação de novembro, um aumento real de 9,49% na comparação com o mesmo mês de 2016. Foi o quarto mês consecutivo de alta nas receitas em relação ao mesmo período do ano passado, ainda que o valor seja 5,26% menor do que o registrado em outubro. 
Entre janeiro e novembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,204 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante representa avanço de 0,13% na comparação com igual período do ano passado. 
O resultado foi puxado pelo desempenho sobre PIS/Cofins, pela melhor atividade econômica no varejo e pela alta nas alíquotas sobre combustíveis. Segundo a Receita, a arrecadação do PIS/Cofins aumentou 14,08%, ou R$ 3,1 bilhões a mais do que em novembro do ano passado. "Tivemos um desempenho excepcional da atividade industrial. Houve aumento nas vendas de bens e na massa salarial, além do crescimento do valor das importações. Tudo isso teve impacto na arrecadação", afirma o chefe do Centro Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. 
Ele também ressalta o aumento de 15,04% na arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), puxado principalmente pelo crescimento da produção da indústria automobilística. 
Também houve desempenho favorável em receitas previdenciárias (alta de 4,54%). O novo Refis (parcelamento de dívidas tributárias) garantiu um incremento de R$ 4,382 bilhões. 

DESONERAÇÕES 

As desonerações concedidas pelo governo federal resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 77,388 bilhões entre janeiro e novembro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 83,517 bilhões. A desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 13,278 bilhões no acumulado do ano. 
Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. Um projeto de lei com o mesmo teor, apresentado em setembro, nem sequer teve relatório apresentado na Câmara dos Deputados. (Com Agência Estado)