25/11/2014 00:00:00 Câmara vai precisar de sessões extraordinárias
Fonte: Folha de Londrina
O presidente da Câmara Municipal de Londrina (CML), Rony Alves (PTB), estima que serão necessárias pelos menos três sessões extraordinárias para votar todos os projetos de lei protocolados no Legislativo, em especial os de autoria do Executivo, que passam de 35. O recesso parlamentar começa em 20 de dezembro, o que significa que, incluindo a sessão de hoje, há apenas oito sessões ordinárias. "É insuficiente para votarmos tudo o que precisa ser votado este ano", declarou Alves.
Entre os projetos mais importantes e polêmicos estão, além da Planta Genérica de Valores (PGV), que é base de cálculo para o IPTU, o orçamento para 2015; o zoneamento urbano (PL 228/2013) e o sistema viário (229/2013), que são os últimos dois projetos complementares ao Plano Diretor (PD); implantação da outorga onerosa e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; nova regulamentação para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); e regulamentação do IPTU progressivo; além de projetos relativos ao funcionalismo municipal e a doações de áreas para empresas e entidades e duas autorizações para empréstimos.
A princípio, Alves pretende marcar as sessões extraordinárias para antes do recesso. "Faríamos sessões extras na segunda, quarta e sexta. E na terça e na quinta as sessões ordinárias. Vai ser preciso uma força tarefa", comentou. Caso ainda seja necessário, poderiam ser realizadas sessões durante o recesso.
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) destacou o orçamento, os projetos do PD e a regulamentação do EIV como os projetos mais urgentes. "Claro que todos os projetos que enviamos são importantes para a cidade, mas alguns são menos urgentes, como a outorga onerosa e o fundo (FMDU) para onde vão os recursos da outorga", pontuou. Devido o volume de projeto, Kireeff desistiu de encaminhar este ano ao Legislativo os projetos da reforma administrativa. "É muita coisa. Vamos deixar para o ano que vem."
Na última sessão ordinária do ano, em 18 de dezembro, a CML deve eleger os novos membros da Mesa: presidente, vice e três secretários.
Entre os projetos mais importantes e polêmicos estão, além da Planta Genérica de Valores (PGV), que é base de cálculo para o IPTU, o orçamento para 2015; o zoneamento urbano (PL 228/2013) e o sistema viário (229/2013), que são os últimos dois projetos complementares ao Plano Diretor (PD); implantação da outorga onerosa e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; nova regulamentação para o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV); e regulamentação do IPTU progressivo; além de projetos relativos ao funcionalismo municipal e a doações de áreas para empresas e entidades e duas autorizações para empréstimos.
A princípio, Alves pretende marcar as sessões extraordinárias para antes do recesso. "Faríamos sessões extras na segunda, quarta e sexta. E na terça e na quinta as sessões ordinárias. Vai ser preciso uma força tarefa", comentou. Caso ainda seja necessário, poderiam ser realizadas sessões durante o recesso.
O prefeito Alexandre Kireeff (PSD) destacou o orçamento, os projetos do PD e a regulamentação do EIV como os projetos mais urgentes. "Claro que todos os projetos que enviamos são importantes para a cidade, mas alguns são menos urgentes, como a outorga onerosa e o fundo (FMDU) para onde vão os recursos da outorga", pontuou. Devido o volume de projeto, Kireeff desistiu de encaminhar este ano ao Legislativo os projetos da reforma administrativa. "É muita coisa. Vamos deixar para o ano que vem."
Na última sessão ordinária do ano, em 18 de dezembro, a CML deve eleger os novos membros da Mesa: presidente, vice e três secretários.