27/08/2014 00:00:00 A favor da redução, candidatos não sabem como fazer o pedágio abaixar

Fonte: Gazeta do Povo

Consenso entre os três principais candidatos ao governo do Paraná, a necessidade de redução das tarifas de pedágio no estado mais uma vez vem sendo um dos principais temas da campanha eleitoral. Beto Richa (PSDB), Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) concordam que os valores devem ser revistos, mas têm posições diferentes sobre como atingir o objetivo. Richa e Gleisi vão além: diante da dificuldade para rever os contratos, propõem novos modelos de concessão e tentam se distanciar do sistema adotado pelo ex-governador Jaime Lerner na década de 1990.

O pedágio é um forte tema da campanha no Paraná desde 2002, primeira eleição após a implantação do Anel de Integração, em 1998. Requião venceu aquela disputa com o mote “o pedágio abaixa ou acaba”, mas não conseguiu reduzir as tarifas em seus dois mandatos consecutivos. Partiu para uma batalha judicial contra as concessionárias e não permitiu que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concedesse os reajustes, mas as empresas conseguiram na Justiça o direito de aumentar as tarifas.

Beto Richa foi eleito em 2010 com a promessa de abrir um canal de diálogo com as concessionárias para tentar reduzir os valores cobrados. Os preços não caí­ram, mas o tucano argumenta que em seu governo as concessionárias assumiram obras abandonadas nas gestões anteriores. Já Gleisi Hoffmann promete uma revisão nos contratos e não descarta novas concessões, dentro do modelo adotado pelo governo federal nos últimos anos.

Sem saída

O discurso usado pelos três principais concorrentes indica que dificilmente o próximo governador conseguirá diminuir o valor das tarifas ou impedir os reajustes anuais. Richa admite que o preço é alto, mas diz que em seu governo as concessionárias investiram R$ 1,5 bilhão em obras — segundo ele, os investimentos estavam parados em função do governo de Requião, que “judicializou a discussão”.

“A tarifa não é a ideal. Temos buscado a redução, da mesma forma que trabalhamos para incluir obras e antecipar aquelas postergadas para o fim do contrato nos governos anteriores. Se fosse fácil, a redução teria sido feita pelo governador anterior, que judicializou a discussão”, afirmou o tucano por meio de sua assessoria. “A Justiça tem se posicionado contra alterações contratuais e uma mudança intempestiva acaba gerando, depois, reajustes acima da inflação, como aconteceram na época do governador anterior, com aumentos de mais de 25% sobre as tarifas pagas.”

A ideia de Gleisi Hof­fmann é rever os contratos com base em uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Logo que assumi como senadora, pedi para o TCU uma auditoria nos pedágios do Paraná. A auditoria foi feita e a resposta foi que o preço estava alto porque a remuneração e o lucro das concessionárias eram elevados”, afirmou. “O TCU determinou ao governo do Paraná para que, no prazo de um ano, fizesse uma revisão nos contratos para dar o equilíbrio econômico-financeiro da tarifa a favor do usuário. Mas o que o governo do estado fez? Nada, apenas pediu prazo maior e não deu retorno.”

Requião promete manter a mesma postura adotada em seus dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010 — o que indica que, caso eleito, o peemedebista recorrerá à Justiça e obrigará as concessionárias a moverem ações para obter os reajustes anuais. “Nossa luta contra o pedágio continua se eu for eleito. Entrei com várias ações contra o pedágio no meu governo, mas a Justiça não teve tempo de julgar e o atual governador retirou as ações”, acusa — Beto Richa nega ter retirado as ações. “Não vamos aceitar redução de obras em troca de redução de tarifas. Os contratos precisam ser cumpridos.”

Richa e Gleisi admitem novas concessões

A dificuldade para reduzir as tarifas do pedágio e as restrições orçamentárias, que impedem grandes investimentos na recuperação de rodovias, levaram dois dos principais candidatos ao governo do Paraná a admitir a possibilidade de novas concessões. O governo do PT, que “demonizava” as privatizações das gestões tucanas, lançou um pacote de concessões de rodovias em 2012. Desde então, os petistas vêm contrapondo o modelo federal ao adotado na década de 1990 — quando os contratos foram feitos no Paraná.

A candidata do PT ao governo do estado, Gleisi Hoffmann, diz que poderá haver novas concessões caso ela seja eleita. “A parceria público-privada é importante para o desenvolvimento da infraestrutura de mobilidade no estado e novas concessões podem ocorrer”, afirmou por meio de sua assessoria. “O que não pode é o modelo que vem sendo adotado no Paraná há quase duas décadas, no qual o usuário paga um preço exorbitante.”

Gleisi destaca que o modelo adotado pelo PT no governo federal tem tarifas menores do que as implantadas em programas anteriores de concessão. “Conseguimos um valor muito baixo de tarifa de pedágio. Em média, menos de R$ 4 por cem quilômetros, com a obrigatoriedade de fazer as obras nos cinco primeiros anos e só cobrar pedágio a partir de 10% das obras prontas. Conseguimos fazer assim no Brasil, por que no Paraná não é possível?”, questiona.

O governador e candidato à reeleição Beto Richa (PSDB) também defende as parcerias público-privadas. Ele lembra que a parceria para administrar a PR-323 deverá começar ainda neste ano. “[A parceria] vai duplicar 207 quilômetros de rodovias e construir 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e nove pontes, além de marginais e ciclovias nas áreas urbanas em 14 municípios, beneficiando mais de um milhão de paranaenses”, comentou. “As obras virão antes mesmo da cobrança das tarifas.”

Já o ex-governador e candidato do PMDB, Roberto Requião, não fala em concessões. Caso eleito, ele deverá voltar a investir em rotas alternativas ao pedágio. “É preciso dar vias alternativas às pessoas, sem cobrança de tarifa”, disse o peemedebista por meio de sua assessoria.