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Fonte: Assessoria da ACIL

Há alguns anos a Prefeitura de Londrina encampou um projeto que vinha sendo gestado em parceria com a ACIL, o Sebrae e o Observatório de Gestão Pública. O programa Compra Londrina surgiu para aproximar as empresas locais do poder público, participando dos processos de compra até então disputado em sua maioria absoluta por empresas de fora. 

O trabalho envolveu investigações contra a corrupção e uma transformação nos editais, para que o processo se tornasse mais transparente e acessível a empresas de diferentes tamanhos e áreas. Antes do Compra Londrina, apenas 17% das licitações ficavam com empresas da cidade. Hoje, a porcentagem gira em torno de 40%, e tem espaço para aumentar. 

Vender para a Prefeitura vem se tornando uma oportunidade de negócios que fortalece o mercado local e faz o dinheiro público circular na própria cidade. 

Para explicar como participar de uma licitação da Prefeitura, a ACIL realizou uma live com Marcelo Frazão, coordenador do Compra Londrina, nesta quinta-feira (14). 

Confira o resumo da live com Marcelo Frazão:

O Programa Compra Londrina começou há alguns anos com a ACIL, o Sebrae e o Observatório de Gestão Pública. Eles começaram uma movimentação para dar apoio às empresas da cidade na disputa de compras públicas, as licitações. 

Tinha uma cidade, Três Rios, que havia desenvolvido um programa de compras e o  orçamento era usado para turbinar também os negócios privados. Foi aí que tudo começou. Houve um momento de muita insistência até que a Prefeitura encampou tudo isso. As ideias foram amadurecendo e o prefeito Marcelo Belinati, depois de um movimento institucional, criou o Compra Londrina e a sala de empresas dentro da Prefeitura.

Quando você fala em licitação, vem na cabeça uma palavra: corrupção. É a primeira coisa que todo mundo lembra sobre compra pública. É propina, jeitinho, gente presa… E essa imagem ruim afastou muitas boas empresas de serem fornecedoras dos governos.

Mas, como lembra o secretário Fábio Cavazotti (Gestão Pública), licitação significa tornar lícito. Essa imagem de corrupção precisou ser combatida na Prefeitura de Londrina. O empresário é avesso a risco, e entrar em compra pública significava risco. Foi preciso combater a corrupção.

Depois a burocracia desenvolvida precisou ser desmistificada. Não pode ser uma barreira. Um edital de licitação tem que ser claro e inteligível. Todos têm que entender aquilo. O edital tem a obrigação de ser claro quanto a oportunidades de negócios.

A gente tem bons exemplos de combate à corrupção na Prefeitura de Londrina. Investigamos, denunciamos e bloqueamos as empresas que faziam parte desse ambiente. Houve uma decisão: combater essa quadrilha. Investigamos e descobrimos um verdadeiro laranjal, com fraudes grosseiras. Fizemos um relatório e enviamos para o Ministério Público. E essas quadrilhas foram desmontadas.

A segunda parte foi a burocracia. Criamos uma checklist com os documentos, a maioria são obtidos pela internet. A gente desenvolveu uma forma de explicar a uma empresa como participar de uma compra e a tornar fornecedora da cidade. 

Em 2019 houve 30 empresas pequenas e micros que ganharam contratos com a Prefeitura de Londrina pela primeira vez. Elas nunca haviam disputado, e foram orientadas a entrar nos negócios. Representam a inserção dos pequenos negócios na Prefeitura. Algumas licitações, quando têm valor até 80 mil, não permitem que uma grande empresa entre. São realizadas para pequenos negócios.

Fizemos uma estimativa, antes da Covid-19, com a evolução das compras que se repetem todo o ano: alimentos, material de construção, material elétrico, material hidráulico, ferramentas, tintas, EPIs, limpeza, escritório, softwares, informática, móveis para escritórios e serviços, iluminação, limpeza de caixa d’água, dedetização… 

Uma funcionária que trabalha com a gente falou: “A Prefeitura de Londrina compra de agulha a caminhão”. É raro ter algo que a gente não compra. No mundo comercial privado comum, a gente é o maior comprador. Neste momento, existem mais ou menos 1 mil contratos com empresas gerados pelo poder público. São 300 processos de compra por ano, são mais de mil chances de disputar em Londrina.

O site do Compra Londrina (www.compralondrina.com.br) é feito em parceria com a ACIL. Lá é possível cadastrar a sua empresa. E aí, toda vez que a Prefeitura de Londrina abrir uma licitação, vai mandar uma mensagem com aquela oportunidade. 

Em 2019 a Prefeitura de Londrina comprou R$ 95 milhões em serviços e R$ 122 milhões em materiais. Geralmente, o programa tem uma avaliação. Antes do Compra Londrina, a cada R$ 100 milhões, R$ 17 milhões ficavam com empresas da cidade. Depois que a gente instalou o programa, as empresas de Londrina chegaram a 40% do volume negociado com a Prefeitura. 

Uma estimativa diz que, a cada real que a gente investe na cidade, esse recurso gira em sete mãos. Vai para vários lugares comerciais antes de ir embora. Quando uma empresa de fora ganha, a gente investe em outra cidade, praticamente. 

Uma empresa, para ganhar um contrato, precisa ter um bom preço e responder ao quesito daquela compra. Em alguns casos, são pedidas amostras para ver se o produto é bom e funcional. Não tem muito segredo.

O dinheiro público é sempre importante e, na pandemia, se tornou mais importante ainda. O dinheiro público pode ser uma bazuca no desenvolvimento da cidade. Nesse momento, os pregões presenciais não podem abrir. Mas são um ambiente claro e transparente. Qualquer pessoa pode entrar e ver. 

Tudo foi para o pregão eletrônico e, para aprender a ferramenta, tem um esforço diferente do pregão presencial. No eletrônico, tem que ter os documentos, o bom preço e manejar a ferramenta. 

Nós fazemos uma jornada com as empresas, todo mundo vai aprendendo junto. É tudo muito transparente. Não tem letras miúdas, não tem esse negócio de ser amigo do prefeito, não existe isso. Está tudo no edital. E a gente responde a todas as perguntas. As empresas podem perguntar e têm que exercer esse poder porque isso ajuda o poder público a se tornar um bom comprador. É um aprendizado constante. A gente ouve o mercado, as empresas, pegamos opiniões. 

Quem quiser entender mais o processo, pode mandar uma mensagem para meu WatsApp: (43) 99141-1750, ou mandar uma mensagem pelo Instagram do Compra Londrina, enviar um e-mail para compralondrinacompra@gmail.com, ou se inscrever na página do Compra Londrina (www.compralondrina.com.br). Inscreva-se no site do Compra Londrina porque, sempre que tiver licitações, vamos disparar uma mensagem no seu e-mail, e você vai poder se preparar.

Em 2019, a Prefeitura contratou 754 empresas. Dessas, 235 eram de Londrina. Temos 235 empresas que conseguiram fazer tudo isso. Em 2019, tivemos 427 empresas de Londrina na disputa. E ainda tem muita oportunidade.

O poder público também tem que ir atrás para garantir as melhores ofertas e as melhores empresas. Quanto mais qualidade essa relação tiver, melhor vai ser o preço do produto. É excelente para as empresas e para a Prefeitura.

As empresas locais prezam pelo nome delas. Muitas empresas de fora não têm compromisso com o nome. Uma empresa local não vai jogar o seu patrimônio entregando coisa ruim ou sendo acusada de fraude. A gente vem percebendo que as empresas locais são cada vez mais importantes. Aqui, se o produto é entregue errado, a gente pega o carro e vai na empresa.

A gente vive um momento de transparência e ética nas compras e é um ótimo momento para transformar isso em negócio. 

Trabalho há dois anos no Compra Londrina e nunca recebi direta ou indiretamente qualquer recado para provocar uma situação de desconforto, para favorecer alguém, nunca houve isso. Eu desafio qualquer cidade desse país a ser mais transparente do que a Prefeitura de Londrina, mais honesta e mais sincera nos processos de compra. Hoje não tem espaço para corrupção.