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Por Claudemir Scalone – Revista Mercado em Foco – ACIL

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018 com 57,8 milhões de votos (55,13%), assumiu o governo no dia 1 de janeiro com dois grandes desafios, segundo analistas consultados pela Mercado em Foco: retomada do crescimento após a maior recessão econômica já enfrentada pelo País na gestão Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (MDB) e a geração de empregos.

Em princípio, não deverá haver uma grande mudança na política econômica. “A política de juros deve permanecer de acordo com as tendências atuais fechando 2019 num patamar pouco superior, devido pressões inflacionárias internas que podem acontecer e modificações na condução da política monetária nos EUA. O sistema de metas de inflação possui parâmetros definidos até 2020 e a política monetária deve ser ajustada para tanto”, avalia Márcio Massaro, coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis e da pós-graduação da Faccar em Rolândia.

“O governo que está se iniciando encontrará muitos desafios na área econômica. Os analistas em geral projetam um crescimento do PIB para 2019 em torno de 2,5%, mas para que o país possa crescer serão necessárias reformas que não sabemos se o Congresso aprovará. Dependerá de muita habilidade por parte do presidente na condução das negociações com o Legislativo”, analisa o economista Laércio Rodrigues de Oliveira, membro do Conselho Regional de Economia do Paraná.

“Bolsonaro deverá adotar uma agenda econômica mais liberal, por conta da presença do economista Paulo Guedes. Essa agenda destoa do intervencionismo característico de Lula e Dilma. Além das questões econômicas, algumas pautas entendidas como mais conservadoras devem vir à tona: flexibilização do estatuto do desarmamento, redução da maioridade penal e o programa escola sem partido, por exemplo. Veremos se no Congresso Nacional esses temas serão votados de acordo com a vontade do novo governo”, avalia o sociólogo e cientista político Rodrigo Augusto Prando, da Universidade Mackenzie (SP).

Massaro vê acerto na criação do superministério da Economia. “A submissão dessas pastas afins, a um só comando, certamente vai gerar agilidade, sincronia e sinergia que facilitarão a realização de objetivos na área econômica”, afirma.

“A criação de um superministério da Economia não será problema se as ações forem bem coordenadas. Neste caso, poderão até facilitar a implementação das medidas econômicas”, observa Oliveira.

“A ideia de um superministro pode ser interessante quando se imagina a eficiência, eficácia e otimização dos recursos dentro da estrutura ministerial. Agora, sempre é uma aposta arriscada, pois se der errado, dará em muitas frentes ao mesmo tempo e que, antes, estavam separadas”, alerta Prando.

Reformas

Quanto às reformas tributária e da Previdência, consideradas vitais para que Bolsonaro consiga conter os gastos públicos, vai depender muito da capacidade de negociação do presidente com o novo Congresso. “A simplificação arrecadatória é urgente no Brasil e tem enorme potencial de acelerar a criação e legalização de novos negócios e, consequentemente, de empregos e crescimento econômico”, afirma Massaro que considera a Previdência o “calcanhar de Aquiles” do novo governo. “O déficit da Previdência e os gastos com pessoal representam pontos críticos a serem resolvidos pelo novo governo. A resolução desse problema fatalmente passa pelo corte de direitos, fato que pode causar prejuízo político ao novo governo.”

Oliveira considera fundamental as reformas para equilibrar as contas públicas. Ele observa ainda que se conseguir o equilíbrio fiscal e reduzir o risco, Bolsonaro fará com que a economia brasileira seja mais atrativa aos investimentos estrangeiros. “Não acredito que haverá redução da carga tributária para 2019, visto que o orçamento da União já foi aprovado pelo Congresso. E existem aspectos legais que envolvem um tributo novo que é princípio da anuidade.”

Prando faz um adendo sobre a reforma da Previdência. “A reforma deverá ser discutida pela sociedade e explicada de uma forma honesta e transparente, sem ser capturada pelos interesses corporativistas. Aí, um ponto: Bolsonaro sempre foi estatizante, intervencionista e corporativista. Veremos se Paulo Guedes conseguiu, mesmo, mudar essa conhecida trajetória do presidente eleito.”

Imbróglio com mundo árabe

Os analistas veem pouco impacto nas exportações brasileiras com o possível boicote do mundo árabe após Bolsonaro afirmar que iria transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. “O Brasil fornece produtos adaptados, para atender costumes de consumo daquela região. Exporta também pedras semipreciosas, que se encontra somente aqui. Creio que se houver qualquer embate comercial, poderá ser resolvido diplomaticamente sem maiores reflexos”, pontua Massaro.

“Certamente, Bolsonaro não tinha a dimensão daquilo que afirmou. Mudar a embaixada seguindo, acriticamente, o que fizeram os EUA é um enorme equívoco e isso se provou com as já apresentadas retaliações diplomáticas e a sinalização de descontentamento de importantes parceiros comerciais do Brasil”, analisa Prando.

“O comércio exterior deverá ser pautado pela abertura de novos mercados, via acordos bilaterais com a União Europeia e EUA. Estes acordos, se forem bem elaborados, trarão benefícios para a economia brasileira, pois são os grandes mercados que têm os maiores potenciais para consumo de nossos produtos”, afirma Oliveira.

Massaro também acredita que o Brasil continuará mantendo laços comerciais com o mercado europeu, apesar da aproximação de Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O Brasil já possuiu contenciosos na OMC contra os EUA, por exemplo, em relação à laranja e ao algodão. Tudo leva a crer que ainda que se estabeleçam acordos bilaterais com os EUA, não seria envolvendo produtos que historicamente têm o mercado europeu como destino”, avalia.

“Bolsonaro não é o Trump tropical. O Brasil não pode ser imediatamente linha auxiliar de Trump e dos EUA. Um fato é notório: parece existir simpatia de Trump com Bolsonaro e isso pode facilitar as relações comerciais que, durante os governos petistas, foram desprezadas”, afirma Prando.

Agronegócio

Massaro afirma que o serviço de diplomacia brasileiro, principalmente com a China e países do Oriente Médio, terá papel importante na viabilização do comércio para o agronegócio, em especial para resolver qualquer desentendimento no campo da política de relações. Ele aponta outro fator que deve dar tranquilidade aos produtores rurais. “Parece bem claro que o novo governo irá trabalhar para a garantia da propriedade privada no campo. Esse tipo de ação traz um ambiente de maior tranquilidade, principalmente para o grande latifúndio produtivo e gera maior clareza para o setor como um todo, dinamizando investimentos produtivos na área.”

Oliveira aponta a necessidade de o Brasil aumentar a relação comercial com o Chile que tem uma economia em crescimento e um potencial a ser explorado pelas empresas brasileiras. “A China também é uma grande parceira e deve ser incentivada esta relação comercial que favorecerá principalmente o agronegócio, porém deve-se ir além da exportação de commodities, com a inclusão de produtos com maior valor agregado.”

Bolsonaro e o Congresso

Rodrigo Prando prevê que o clima hostil de parte do eleitorado em relação a Bolsonaro continuará neste ano. “Esse clima pode ser amainado quando o presidente eleito entender que acabou a campanha e que ele já ganhou e, para governar, precisa ponderar o tom de suas falas e rever parte de suas ideias. E Bolsonaro já moderou seu discurso.”

O cientista político acredita que o presidente terá uma boa base de apoio no Congresso para emplacar as reformas pretendidas. “O Congresso Nacional eleito tem um perfil conservador, portanto, bem alinhado com as teses defendidas por Bolsonaro durante a campanha. Contudo, político quer, sempre, poder e influência entre os que ‘têm a caneta’ (poder de distribuir recursos e nomear). Bolsonaro conhece a Câmara dos Deputados, isso é uma vantagem, contudo, sua posição mudou e ele terá que ouvir muito e negociar mais ainda.” Prando aponta que PT, PDT e Rede serão os mais opositores de Bolsonaro. No entanto, ele observa que um grupo ligado à esquerda verbalizou após o pleito que fará “oposição responsável e distante da hegemonia petista”.

Questionado se Bolsonaro conseguirá fugir do “toma lá dá cá”, Prando recorre à campanha eleitoral para responder à pergunta. “Há um fato: ele ganhou a eleição praticamente sozinho. Sem partido, sem recursos, sem alianças e sem tempo de televisão. Com isso, ele chega com força para resistir ao toma lá da cá. Se ele realmente resistirá é o que veremos ao longo do mandato.”