Para quem compra medicamentos com frequência, já se tornaram parte da rotina aquelas caixinhas com tarjas amarelas com um grande "G" em cima. Em 2014, os medicamentos genéricos completam 15 anos de presença no mercado brasileiro: em 1999, a Lei nº 9.787, de fevereiro, estabeleceu o produto no País, e uma resolução da então recém-criada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em agosto, foi o primeiro regulamento técnico para registro desses medicamentos, que depois seria substituído por normas mais atualizadas.
O genérico possui o mesmo princípio ativo de um medicamento de referência ou inovador. É produzido após a expiração ou renúncia da proteção de patente do original e precisa ter comprovadas as mesmas eficácia, segurança e qualidade. Em média, é 56% mais barato que o medicamento de referência.
Presente na vida dos brasileiros há uma década e meia, o genérico hoje enfrenta dois desafios no País. O primeiro é seguir aumentando sua participação para que atinja patamares parecidos com os que registra em economias mais desenvolvidas. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), hoje esses produtos representam 28% das vendas em unidades do mercado de medicamentos nacional, enquanto na Alemanha e no Reino Unido sua fatia passa dos 60%. Nos Estados Unidos, chega a 80%.
Os genéricos já crescem acima do mercado geral de medicamentos no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o setor totalizou 416,1 milhões de unidades vendidas e R$ 7,5 bilhões de receita bruta, incrementos de respectivamente 11,5% e 18,31% em relação aos seis primeiros meses de 2013. O mercado geral teve crescimento de 7,8% em unidades e 13,26% em valores.
Apesar disso, a indústria reduziu de 20% para 15% a projeção de crescimento (em unidades) dos genéricos para este ano, em razão do mau momento da economia brasileira. A tributação sobre o setor de medicamentos é considerada o principal entrave para um aumento mais expressivo (veja box).
Outro desafio que os genéricos enfrentam é a resistência dos médicos. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), publicada há três anos, mostrou que 46% dos médicos entrevistados tinham dúvidas sobre a eficácia e segurança dos genéricos, enquanto 83% da população em geral diziam confiar nesse tipo de medicamento.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, diz que o genérico permitiu que "o Brasil conseguisse ter remédios mais baratos, o que foi uma conquista muito grande", mas cita que alguns pontos precisam ser resolvidos para que a população brasileira tenha mais confiança nesses produtos.
"Há algumas semanas, participei de uma audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, e manifestei algumas preocupações. Uma foi sobre a necessidade de garantir a eficácia dos genéricos. Não dá para dizer que ele não é eficaz sem novas pesquisas e análises. Fizemos uma proposta para que a população tenha mais acesso a informações. Precisamos de comparativos entre medicamentos de referência e genéricos. Também é importante buscar formas de fracionamento (na venda) de genéricos", afirma Maria Inês.
"Por fim, temos que melhorar a fiscalização. As autoridades de vigilância sanitária precisam apurar melhor se o que está sendo vendido é o que realmente está registrado na Anvisa. A fiscalização hoje é tímida. Precisa ser feita de uma forma que o consumidor tenha a percepção de que aquele medicamento tem a eficácia que se deseja", acrescenta a coordenadora.
