Fonte: Ranulfo Pedreiro – Revista Mercado em Foco/ACIL
Palavra-chave no vocabulário empresarial, o planejamento nem sempre é praticado com a devida seriedade na administração pública, especialmente na área de infraestrutura. É corriqueiro correr atrás de problemas emergenciais em vez de se antecipar aos gargalos, comprometendo o desenvolvimento a longo prazo.
A falta de projetos dificulta a obtenção de recursos e, por consequência, um estado com forte escoamento de safra e um dos maiores portos do Brasil, como o Paraná, acaba com a malha rodoferroviária defasada.
Lançado em agosto, o Banco de Projetos é uma tentativa do governo do Estado para reverter essa situação, priorizando o planejamento para obter e aplicar com eficiência os recursos. Com projetos de obras importantes para a infraestrutura em mãos, a execução ganha dinamismo. Em outras palavras, a intenção é parar de correr atrás do prejuízo e antecipar as soluções.
Durante o lançamento, o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou o investimento de R$ 350 milhões em obras nas rodovias, ferrovias e na área de segurança pública. “Esse não é um programa do nosso mandato, mas um banco que vai ficar por muitos anos à disposição dos próximos governadores, deputados e secretários. É um plano diretor de infraestrutura”, ressaltou, segundo a Agência Estadual de Notícias.
A ideia é vista como um avanço da administração pública e bem recebida entre o empresariado. “É uma iniciativa de extrema importância, mostra que o governo está pensando tecnicamente como uma empresa. Sempre foi um sonho nosso que o governo tivesse um planejamento mais organizado, com investimento em inovação. O Banco de Projetos vem coroar isso, o governo está pensando a curto, médio e principalmente a longo prazo”, comenta Fernando Moraes, presidente da ACIL.
“Quem não tem projeto, não tem obras. O estado tem recursos disponíveis, mas não tem projetos. Temos capacidade de investimento, obtenção de empréstimos. O estado está com a economia sólida, pode pleitear recursos para obras de infraestrutura”, revela Sandro Alex, secretário estadual de Infraestrutura e Logística.
Descompasso
O secretário reconhece o descompasso entre o desenvolvimento do Paraná e a infraestrutura do estado: “Sabemos que os investimentos em infraestrutura não foram suficientes para suprir a demanda nas últimas décadas. Tivemos um crescimento da economia, da agricultura, do agronegócio, do escoamento da produção e não tivemos estradas que acompanharam esse crescimento”.
Dos R$ 350 milhões anunciados para o banco de projetos, R$ 290 milhões são destinados a pavimentação, construção de trevos, contornos e pontes. A malha ferroviária tem um aporte de R$ 40 milhões para fazer a ligação entre Foz do Iguaçu-Cascavel e Dourados-Paranaguá, sem obras previstas para a região de Londrina. Outros R$ 20 milhões são destinados à segurança pública. Parte da verba vem do Tesouro Estadual, mas também entram na conta linhas de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“É uma ótima iniciativa, o governo quer realizar obras importantes em todas as regiões do estado, que ao longo do tempo acabaram não ocorrendo. Se você não tem boas estradas, cria-se um problema até para o desenvolvimento ao longo das rodovias. O governo verificou que o estado não tem projetos prontos. Mesmo se o governo tivesse dinheiro hoje, não teria como licitar porque não tem projeto”, explica o deputado estadual Tercílio Turini (PPS).
A opinião é compartilhada por outros representantes da região na Assembleia Legislativa. “A maioria dos problemas vem da falta de projetos. Uma vez que o governo está lançando este programa, fica mais fácil conseguir o recurso”, assegura o deputado Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter (PSD).
O deputado Tiago Amaral (PSB) também destaca a importância da iniciativa: “O banco de projetos foi criado com o objetivo de planejar o futuro do nosso estado. Obras de infraestrutura têm custo alto, mas sem elas não há desenvolvimento. Para tornar uma região atrativa para a instalação de indústrias e empresas, que vão gerar empregos, precisamos de projetos, de obras e de recursos.”
O consenso é compartilhado por Matheus Viniccius Ribeiro Petriv, o deputado Boca Aberta Jr. (PROS): “Com certeza o banco de projetos irá melhorar a infraestrutura, não somente de nossa região, mas também de todo nosso estado. Considero essa iniciativa do governo muito conveniente e benéfica. Essa medida vem para contemplar, através da indicação dos deputados, a infraestrutura de cada município ou região”.
Planejamento além da política
Caso o banco de projetos se confirme como uma iniciativa que extrapola a esfera política, o legado pode ser positivo para as próximas gestões. “É um projeto importante – não propriamente pelo valor anunciado, que é muito pequeno diante das demandas do estado –, mas, principalmente, por se constituir em uma imprescindível ferramenta de gestão a longo prazo. É um projeto que tende, pelas características apresentadas, a transcender políticas de governo para fixar-se como política de estado. Isso seria, por si só, um grande feito, já que a administração pública, de modo geral, possui relativo déficit em relação a planejamento de longo prazo”, assegura Clodomiro José Bannwart Júnior, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina.
“Nesse sentido, o banco de projetos do Estado do Paraná, além de permitir planejamento estruturado no curto, médio e longo prazo, também tem a aptidão de propiciar abertura democrática para que os projetos sejam pensados a partir das especificidades regionais, por intermédio de setores organizados da sociedade, prefeitos e deputados estaduais, os quais são sempre mais sensíveis às demandas locais”, complementa.
Dentre as obras reivindicadas, a unanimidade para a região de Londrina é a duplicação da PR-445 até Mauá da Serra, que já vem sendo realizada até Irerê. Todos os deputados estaduais que representam a região de Londrina destacam a importância da duplicação.
Por enquanto, ainda não há projeto aprovado para o trecho de Irerê até Mauá da Serra, mas existe a promessa do governo em finalizar a obra. “O estado assumiu o compromisso de tocar a obra até Mauá da Serra. É um projeto que demora porque é um trecho grande. Estamos tentando agilizar antes de um ano para que possamos licitar a obra no ano que vem. Esta é a nossa vontade”, reforça o secretário Sandro Alex.
Outras obras foram encaminhadas pelos deputados estaduais: “O banco de projetos também vai ajudar a PR-170 (Rolândia-Porecatu) e a PR-218 (entre Arapongas e Astorga) com terceiras faixas, e estamos buscando empresas para duplicar até Sabáudia. A PR-323, do Contorno de Rolândia, também está no banco”, enumera o deputado Cobra Repórter.
Tercílio Turini cita ainda a duplicação da rodovia Carlos João Strass, da Av. Saul Elkind até a Warta; a rodovia que liga Mauá da Serra a Pitanga, com revitalização e terceiras faixas; e obras novas, como uma rodovia ligando São Sebastião da Amoreira até Apucarana, com uma nova ponte sobre o Rio Tibagi; e o Contorno Norte de Londrina.
Cadeia pública
Na área de segurança, o deputado Tiago Amaral destaca a construção da Cadeia Pública de Londrina, cujas obras já começaram. “Ao retirar os presos das delegacias, a Polícia Civil pode se dedicar exclusivamente à investigação e solução de crimes, o que deve reduzir os índices de criminalidade”, destaca. A conclusão está prevista para 2020.
Segundo a Agência Estadual de Notícias, ainda constam no banco de projetos as seguintes instalações: o Instituto de Criminalística de Londrina, a Cadeia Feminina e a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).
