06/05/2015 00:00:00 Entrevista: Onde mora a corrupção

Fonte: Revista Mercado em Foco / Susan Naime

A revista Mercado em Foco entrevistou o promotor Cláudio Esteves, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Londrina, para analisar um tema que mexe com a cabeça e o bom senso de todo cidadão de bem: a corrupção. Até que ponto a precariedade no sistema de segurança pública e o comodismo da sociedade em mostrar sua indignação influenciam nas investigações policiais? Confira a entrevista abaixo.


As pessoas cometem fraude por que existem muitas oportunidades?

É cultural no Brasil a história de dar um jeitinho. E dar um jeitinho implica o particular oferecer uma vantagem para resolver um interesse, e assim se cria um sistema. Mas isso não é em decorrência da facilidade. Eu acho que é em decorrência da nossa cultura, que vem mudando. A minha sensação pessoal é que a sociedade está reagindo mais contra a corrupção. Isso vai formando um componente cultural de melhoria, porém num quadro ruim. Ainda temos muito que avançar. O Brasil é muito tolerante com a corrupção.


As recentes manifestações populares proporcionam certa esperança para esse avanço?

Sim, eu acho que tudo isso é um passo dado, mas são passos lentos e difíceis. Basta observar no passado em quantos episódios de nível nacional pensamos que o Brasil fosse mudar. E não mudou. A Lava Jato é uma fonte de esperança de ter um país diferente. Mas será gradativo.


Quais são hoje os gargalos para se atuar no combate à corrupção?

São várias as dificuldades e uma delas é a estrutural. É preciso ter estruturas capazes de enfrentar sistemas de corrupção mais sofisticados. Na investigação que envolve a Receita Estadual, por exemplo, estamos contando com uma equipe grande de pessoas trabalhando, desde auditores, técnicos, policiais, promotores e, apesar dessa equipe ser bem maior do que outras que já tivemos no passado, ela ainda está muito aquém das nossas necessidades. Mas esse é apenas um ponto. O sistema legal é muito paradoxal. De um lado temos várias leis muito boas punindo a corrupção e do outro temos leis processuais que favorecem quase que a eternização do processo. E aí o processo não tem um resultado eficiente.

Qual seria a solução para essas dificuldades?

A melhoria legislativa. Para melhorar a corrupção nós temos que ter prevenção. E a transparência absoluta dos gastos públicos pode ser um fator contribuinte. E um controle interno das próprias administrações. Mas as coisas têm que andar juntas, o preventivo com o repressivo, para nós termos uma prevenção boa e, se houver um desvio, que a repressão seja exemplar. Não podemos ter demora de décadas quanto ao processo, porque isso é péssimo.


Por que tantos policiais se envolvem hoje com a corrupção?

É um erro supor que as polícias são mais contaminadas pela corrupção. A corrupção está disseminada em todos os setores públicos.


O Gaeco trabalha meses em torno de uma investigação. Qual é a sensação quando um investigado recebe habeas corpus?

A sensação é de frustração. Nós não fazemos isso e o juiz de primeiro grau não faz isso de uma maneira infundada, exagerada, muito pelo contrário. Então há a quebra dessa prisão e a gente se frustra porque ocasiona um efeito negativo para a sociedade e para a própria apuração dos fatos.


O que acontece depois que o investigado é solto?

Quando o investigado é solto, o processo passa para uma pauta comum, e é muito mais demorado que uma pauta de preso, mas não significa que ele não ande. Em regra, a Justiça Criminal de Londrina tem sido bastante eficiente, apesar das imensas dificuldades. Londrina lida com todo esse volume de casos de crimes comuns e além disso um número expressivo de crimes praticados por agentes públicos. E mesmo assim a gente conserva praticamente a mesma estrutura de varas criminais há 25, 30 anos. Então, apesar dessa dificuldade provocada por um sistema legislativo complexo, trincado e negativo para a celeridade, a Justiça Criminal tem dado uma resposta importante em primeiro grau, e em algum momento há uma solução. O problema é que temos a possibilidade de três outros graus de jurisdição para recurso, então o processo praticamente não acaba. E já vimos vários casos de pessoas que são soltas e voltam a cometer a corrupção.


Como é o processo para recuperar o dinheiro que corruptos conseguiram desviar?

Existem mecanismos que estão se modernizando ao longo do tempo, mas ainda é muito difícil exatamente por não se ter estrutura suficiente para apurar como as coisas aconteceram e demonstrar para onde foi o dinheiro que foi desviado ou recebido como propina. Mas há um aprimoramento e o caminho são as ações de ressarcimento do dano provocado.


Comparando Londrina com outros centros, qual é o grau de corrupção em nossa cidade?

Bastante preocupante. E sempre foi assim. Mas eu não acredito que Londrina tenha uma situação diferente de inúmeras outras cidades do País. Acho que é similar. O que acontece aqui, na minha opinião, é uma confluência de fatores em que há uma sociedade mais vigilante que a média normal, imagino eu, uma imprensa mais atuante, organismos sociais e entidades sociais também mais atuantes e até as próprias instituições públicas mais atuantes, como o Ministério Público e a Justiça, com maior êxito nas suas ações. E isso tudo reunido torna o ambiente mais desfavorável para a corrupção do que os outros locais. O que não impede da gente continuar se preocupando.


Faltam mais movimentos da sociedade para demonstrar indignação?

Sim. Apesar de existirem vários movimentos, a sociedade precisa se manifestar ainda mais, porque é a pressão da opinião pública que exerce o poder sobre aqueles que querem se desviar de sua conduta como agentes públicos. O maior exemplo disso, induvidosamente, foi dado por Londrina em 1999-2000 com o Movimento Pé Vermelho, Mãos Limpas. Aquele é um grande exemplo de uma mobilização social efetiva – e isso é necessário. Então o que a gente percebe é que apesar das inúmeras revelações de corrupção, a sociedade está anestesiada e passa a entender aquilo como comum.