30/07/2014 00:00:00 Estudo da UFPR e entidades criticam desoneração focada no setor automotivo

Fonte: Folha de Londrina

As desonerações de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que de 2010 a 2014 somaram R$ 15,575 bilhões, tiveram impacto de apenas 0,02% no Produto Interno Bruto (PIB) e de 0,04% no número de empregos no País. O cálculo consta do estudo "Impactos Econômicos e Distributivos de Políticas Tributárias Anticíclicas: análise da desoneração do IPI no Brasil", assinado pelo economista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Alexandre Alves Porsse e pelo doutorando em economia Felipe Gomes Madruga. 

Porsse explica que o trabalho teve como base os dados da matriz de insumo-produto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Nossa simulação avalia o efeito de redução de preço e aumento de demanda decorrente da política (de desoneração), tanto sobre o setor automobilístico como também sobre todos os outros setores da economia", afirma. 

O estudo mostra que as desonerações concentraram-se (53,4%) no setor automotivo. A justificativa do governo é que esse é o setor mais representativo da indústria nacional, com poder desencadeante em todos os outros. Mas, de acordo com os economistas da UFPR, se as desonerações tivessem sido distribuídas igualmente entre todos os segmentos industriais, o impacto teria sido praticamente o mesmo para o crescimento do PIB. E beneficiaria todo o conjunto da indústria e os consumidores mais pobres, que não compram automóveis. 

"O setor automobilístico possui forte encadeamento com outros setores e sempre se imagina que um estímulo orientado apenas para este setor é suficiente para estimular a recuperação da economia. Porém, quando apenas um setor recebe muito incentivo cria-se um desequilíbrio competitivo com outros setores", declara. 

Segundo o cálculo dos economistas, uma distribuição igualitária dos R$ 15 bilhões de desonerações teria um impacto de 0,0210% no PIB. No modelo adotado pelo governo, que priorizou a indústria automotiva, foi de 0,0214%. Na geração de emprego, o impacto de uma distribuição horizontal seria de 0,0423% contra 0,0481% que o governo conseguiu priorizando o setor automotivo. 

Porsse ressalta que a decisão de priorizar um setor é política. E que deveria ser precedida de um estudo de impacto. "Mas isso raramente é feito no Brasil." Ele destaca que, com uma distribuição mais horizontal das desonerações, o impacto na economia seria praticamente o mesmo, mas com uma diferença "qualitativa importante". "O incentivo fiscal horizontal é progressivo, pois beneficia mais as classes de renda mais baixas. Já o incentivo somente para o setor automobilístico é regressivo, pois beneficia mais as classes de renda média e alta", salienta. 

Entidades cobram melhor distribuição

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e do Sindicato da Indústria Metalúrgica (Sindimetal), Valter Orsi, concorda com o estudo da UFPR. Segundo ele, as desonerações deveriam priorizar os segmentos da indústria com mais dificuldade de competir com os produtos estrangeiros. "Quem ganha é o Brasil", ressalta. Na visão de Orsi, o segmento automobilístico, por ser mais organizado, consegue mais benefícios junto ao governo. 

O empresário diz esperar que as desonerações deixem de ser pontuais. De acordo com ele, apesar de terem impactado pouco no PIB, elas evitaram que a indústria brasileira despencasse nos últimos anos. "Espero que essa experiência abra caminho para uma desoneração de fato da indústria brasileira, aumentando nossa competitividade", afirma. 
 
O economista da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Roberto Zurcher, também concorda com o estudo. "Para desenvolver a indústria brasileira, o governo precisa incentivá-la de forma universal. Priorizar um segmento é uma medida que fomenta a concorrência desleal", declara. 

Ele ressalta a forte concorrência dos produtos estrangeiros, principalmente nos segmentos de tecnologia intensiva, como a produção de material eletroeletrônico e químico. "Toda a indústria precisa de desoneração. Com isso, todo mundo ganha, inclusive o comércio. Se a indústria pode vender mais barato, o comércio pode ter margem maior", avalia. (N.B.)